DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

FRANCISCA FRANCIS DALVA VALENTIM DA SILVA CPF *.078.364-

Lotação: Secretaria Municipal de Educação

AIANE SIARA DE SOUZA SILVA CPF *.030.374-

Lotação: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

DALIANY DE SOUZA AGUSTINHO CPF *.253.814-

Lotação: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

DAMIÃO PIRES

CPF *.959.274-

Lotação: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Art. 2º A realização das despesas e acompanhamento do atendimento dos requisitos da Lei Municipal n.º 503/2023 que institui o Programa Bolsa Emprego serão realizadas através de processo administrativo correspondente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de agosto de 2026.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de agosto de 2026

MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS

Secretária Municipal Interina do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Leonardo Tavares Crisanto Código Identificador: 9ED5B687

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 – PROC. ADMINIST. MC/RN N° 2024.03.26.0026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA: M2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.119.769/0001-51; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 064/2024, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS – DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 – SABUGI 01 E 02, com fundamento no art. 105, da Lei n° 14.133/21 VIGÊNCIA : Termo inicial o dia 04 de setembro de 2026 e termo final em 03 de setembro de 2027; SUBSCRITORES : JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – pelo Contratante e JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES NETTO – pela Contratada.

Caicó/RN, 24 de agosto de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Douglas Cavalcante Carneiro Código Identificador: 295084E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 – PROC. LICITATÓRIO N° 2023.11.16.0001

CONTRATANTE: Município de Caicó – RN; CONTRATADA: FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 02.085.687/0001-30; OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2024, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, tem por objeto o ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em 39,32% (trinta e nove vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na Lei nº 8.666/1993 ; DOS VALORES: o valor do presente constitui a alteração para R$ R$ 381.441,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), correspondente a 39,32% (trinta e nove vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial do contrato. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 013/2024, que era de R$ 273.785,19 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) passa a ser de R$ 381.441,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) ; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – pelo Contratante e MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MARCELO – pela Contratada.

Caicó/ RN, 28 de agosto de 2026

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: F2493295

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INEX. 053/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024

PROC. LICITATÓRIO SMSC/RN N° 2024.07.22.0022– INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024

ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA: Município de Caicó – RN ; ORGANIZAÇÃO SOCIAL: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SANTA ANGÊLA – OSSA –, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.779.307/0001-20 ; OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM SAÚDE DO SUS, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I DO PLANO DE TRABALHO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO ; VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2027; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pela administração pública e JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS – pela organização social.

Caicó/ RN, 28 de agosto de 2026

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: B3554C41

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1350/2026

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