DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1350/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO: de 4 (quatro) diárias com pernoite e 1 (uma) diárias sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): RENATA JOSUE MEDEIROS |
|---|
| CARGO: Fisioterapeuta |
| MATRÍCULA: 1995669 |
| DOCUMENTOS: CPF: 090.xxx.xxx-61 |
| LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde – CER III |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 03:00 horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial da SMS |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.
| QUANT. | DESTINO | DATA | V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|
| 04 | João Pessoa/PB | 31.08.2026 a 03.09.2026 |
R$ 160,00 | R$ 640,00 |
| 01 | João Pessoa/PB | 04.09.2026 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 27 de agosto de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: B77A8672
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1351/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1351/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 471 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, com fundamentos no Art. 4º, § 1º, do Decreto Municipal nº 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município :
Presidente: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX;
Membro: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Inscrito no CPF nº XXX.284.534-XX;
Membro: MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.660.364-XX;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 07/01/2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador: 6A49F2A8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 472 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
RESOLVE:
R E S O L V E:
FAZER CONCESSÃO: de 4 (quatro) diárias com pernoite e 1 (uma) diárias sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA |
|---|
| CARGO: FISIOTERAPEUTA |
| MATRÍCULA: 195027-1 |
| DOCUMENTOS: CPF: 035.xxx.xxx-73 |
| LOTADO (A): CER - CENTRO ESPEC. DE REABILITACAO III - SMS |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 03:00 horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial da SMS |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.
| QUANT. | DESTINO | DATA | V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|
| 04 | João Pessoa/PB | 31.08.2026 a 03.09.2026 |
R$ 160,00 | R$ 640,00 |
| 01 | João Pessoa/PB | 04.09.2026 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 27 de agosto de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: D09B5E83
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELIETE ARAÚJO DE BARROS , matricula nº 1.3300/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador: F032193B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000010/2026
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