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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 41

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2026, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório do PREGÃO ELETRÔNICONº. 000010/2026 , referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 603.002/2026 , ADJUDICO , o Item 01 com desconto de 8,17% e o Item 10 com desconto de 8,17% a empresa J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 07.399.514/0001-00), o Item 02 com desconto de 8,18% e o Item 07 com desconto de 25,62% a empresa ESTHER DE LIMA NOBREGA SANTOS (CNPJ: 25.094.357/0001-07) e o Item 03 com desconto de 8,55%, o Item 04 com desconto de 8,17%, o Item 05 com desconto de 8,17%, o Item 06 com desconto de 8,11%, o Item 08 com desconto de 8,34% e o Item 09 com desconto de 8,17% a empresa RITA DE CASSIA FERREIRA DE FARIAS (CNPJ: 01.639.560/0001-53), conforme lances apresentados.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Mabel Araujo Braz Código Identificador: 7181DE68

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000010/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com fundamento legal na Lei nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 001/2024, a autoridade competente, RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO , HOMOLOGA todo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 603.002/2026 ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000010/2026), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE material de construção, elétrico e hidráulico, sendo a empresa J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 07.399.514/0001-00), vencedora do Item 01 com desconto de 8,17% e do Item 10 com desconto de 8,17%; a empresa ESTHER DE LIMA NOBREGA SANTOS (CNPJ: 25.094.357/0001-07), vencedora do Item 02 com desconto de 8,18% e do Item 07 com desconto de 25,62%; e a empresa RITA DE CASSIA FERREIRA DE FARIAS (CNPJ: 01.639.560/0001-53), vencedora do Item 03 com desconto de 8,55%, do Item 04 com desconto de 8,17%, do Item 05 com desconto de 8,17%, do Item 06 com desconto de 8,11%, do Item 08 com desconto de 8,34% e do Item 09 com desconto de 8,17%.

Campo Redondo/RN, 28 de agosto de 2026.

Vice-Diretora: Rita de Cássia Alves Pontuação Final: 39,00 Pontos Situação: Classificado(a) / Aprovado(a)

• ESCOLA MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS

Diretora: Joseane Campelo de Oliveira Vice-Diretora: Vilma Maria de Medeiros Gomes Pontuação Final: 37,00 Pontos Situação: Classificado(a) / Aprovado(a)

• ESCOLA SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO

Diretor: João Vasco Campelo Vice-Diretora: Andriele Rodrigues de Medeiros Pontuação Final: 37,00 Pontos Situação: Classificado(a) / Aprovado(a)

• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RURAL ARNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Diretora: Maria Betânia Dantas de Souza Vice-Diretora: Maria das Vitórias do Nascimento França Pontuação Final: 37,00 Pontos Situação: Classificado(a) / Aprovado(a)

• ESCOLA MUNICIPAL AÍDA RAMALHO CORTEZ

Diretora: Francisca Mônica da Silva Araújo Vice-Diretor: José Linduarte da Silva Marinho Pontuação Final: 36,00 Pontos Situação: Classificado(a) / Aprovado(a)

• ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA

Diretor: Manoel Walmir de Morais Pacheco Vice-Diretora: Josefa Valdeci dos Santos Dantas Pontuação Final: 36,00 Pontos Situação: Classificado(a) / Aprovado(a)

• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO

Diretora: Monique Laford Dantas de Araújo Tibúrcio Vice-Diretora: Aracleide Ferreira de Souza Freitas Pontuação Final: 35,00 Pontos Situação: Classificado(a) / Aprovado(a)

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO -

Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Mabel Araujo Braz Código Identificador: C92EB3F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EDITAL Nº 004/2026 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO REDONDO/RN.

O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para o provimento dos cargos em comissão de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino, consoante as pontuações definitivas obtidas pelas chapas habilitadas:

RELAÇÃO DAS CHAPAS CLASSIFICADAS POR UNIDADE ESCOLAR

• ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCÍLIO FURTADO

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E NOMEAÇÃO

• O Resultado Final homologado por este Edital será encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a expedição dos atos administrativos de nomeação e designação dos profissionais selecionados para o exercício das funções.

• Este Edital entra em vigor na data de sua publicação nos meios oficiais de comunicação do Município de Campo Redondo/RN.

Campo Redondo/RN, 28 de agosto de 2026.

HANANIEL DE SOUZA AMORIM Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: 0CA899F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.597 DE 28 DE AGOSTO

Diretora: Lídia Maria dos Santos Silva

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