DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N°. 613/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rodrigues dos Santos Neto, matricula nº. 0009831 – Motorista – N4D, CPF: XX4.260.157-X1, a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 30 de julho de 2026 , conduzindo o paciente D.A.S encaminhado (a) para procedimentos especiais no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho – Tirol – Natal/RN – CEP; 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais), correspondente a 01 (uma) , diária com pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 8A087FDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N°. 623/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rodrigues dos Santos Neto, matricula nº. 0009831 – Motorista – N4D, CPF: XX4.260.157-X1, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 16 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente J.P.M encaminhado (a) para procedimentos especiais no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho – Tirol – Natal/RN – CEP; 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: F4985694
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N°. 618/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rodrigues dos Santos Neto, matricula nº. 0009831 – Motorista – N4D, CPF: XX4.260.157-X1, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 06 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente X.N encaminhado (a) para procedimentos especiais no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho – Tirol – Natal/RN – CEP; 59015-000.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: BF44BBA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 619/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Maria Gomes, matricula nº. 0001382 – Motorista – N4E, CPF: XX4.258.284-X4, a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 09 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente C.M.A encaminhado para realização de procedimentos (Tratamento), especiais no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho, - Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais) , correspondente a 01 (uma) , diária com pernoite, e de acordo com o
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