Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 77

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 2A3244C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 622/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Maria Gomes, matricula nº. 0001382 – Motorista – N4E, CPF: XX4.258.284-X4, a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 14 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente M.C.R encaminhado para realização de procedimentos (Tratamento), especiais no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho, - Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais) , correspondente a 01 (uma) , diária com pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

01 (uma) diária com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 18 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente M.C.R encaminhado para realização de procedimentos (Tratamento), especiais no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho, - Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 871E9966

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 635/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Maria Gomes, matricula nº. 0001382 – Motorista – N4E, CPF: XX4.258.284-X4, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 24 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente E.F.C encaminhado para realização de procedimentos (Tratamento), especiais no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia) – Avenida Prudente de Morais,887 - Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: DC3BECBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 627/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 01C1C0B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 616/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Maria Gomes, matricula nº. 0001382 – Motorista – N4E, CPF: XX4.258.284-X4, a concessão de