DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino, matricula nº. 0013838 – Motorista – N4C, CPF: XX7.693.384-X0, a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 04 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente G.R.S encaminhado (a) para realização de procedimento (tratamento) especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho – Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais), correspondente a 01 (uma) , diária com pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: F7CCE600
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 617/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Andréa Maria Santos Araújo, matricula nº. 000927 – Auxiliar Enfermagem – N3D, CPF: XX2.072.194-X2, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 06 de agosto de 2026 , acompanhando o paciente X.N encaminhado (a) para avaliação especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Sagado Filho – Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 624/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino, matricula nº. 0013838 – Motorista – N4C, CPF: 027.693.384-20, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no dia 13 de agosto de 2026 , Buscar o paciente P.H.M.A que teve alta do Hospital Regional do Seridó -Telecila Freitas Fontes – Estrada do Perímetro Irrigado do Sabugi s/n - Paulo VI – Caicó/RN – CEP: 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais), correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 3A86D364
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 625/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino, matricula nº. 0013838 – Motorista – N4C, CPF: XX7.693.384-X0, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 10 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente G.R.S encaminhado (a) para realização de procedimento (tratamento) especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho – Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 0D3FF2B9
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 78