DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: BAEF2995
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 628/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino, matricula nº. 0013838 – Motorista – N4C, CPF: XX7.693.384-X0, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 19 de agosto de 2026 , conduzindo a paciente M.M.V.M encaminhada para tratamento especial na HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias, 13 – Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 09DC31FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 633/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Andréa Maria Santos Araújo, matricula nº. 000927 – Auxiliar Enfermagem – N3D, CPF: XX2.072.194-X2, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 22 de agosto de 2026 , acompanhando a paciente M.M.V.M encaminhado (a) para avaliação e procedimentos especiais na HUAB/UFRN - Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias, 13 - Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 8E3F0068
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 641/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Andréa Maria Santos Araújo, matricula nº. 000927 – Auxiliar Enfermagem – N3D, CPF: XX2.072.194-X2, a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 23 de agosto de 2026 , acompanhando a paciente M.N.D encaminhado (a) para avaliação e procedimentos especiais no Hospital Dr. Luiz Antonio da Liga contra o câncer – Rua Dr. Mário Negócio 2259 – Quintas – Natal/RN – CEP: 59040-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais) , correspondente a 01 (uma) , diária com pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: A3462AB1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 174/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 84 da Lei n.º 15/2001.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 79