DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
V – Adotar todas as providências administrativas necessárias ao cumprimento de sua finalidade.
Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório circunstanciado ao Chefe do Executivo Municipal.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Ipanguaçu/RN, 26 de setembro de 2025.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Republicação por incorreção**
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 632B864D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 419/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em 31 de março de 2020, RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 02 (dois) anos de Licença Especial NÃO REMUNERADA à servidora BRUNA NICOLE LUCIANO SILVA , inscrita no CPF sob o nº ***. 338.084-61, matrícula nº 28088, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitado por meio do Protocolo Eletrônico nº 2730/2026, de 19 de agosto de 2026.
Art. 2º – O período da licença será de 0 2 (dois) anos, com início em 04 de setembro de 2026 e término em 03 de setembro de 2028. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Gabinete Civil – SEMGAC , Ipanguaçu/RN, 2 8 de agosto de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
aquisitivo 05/04/2024 a 04/04/2025 serem gozadas a partir 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 28 agosto de 2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 5D9BFDF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 421/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , BRENA BRUNA AMORIM E SILVA DE OLIVEIRA , CPF: *.992.684-38 do cargo de provimento político em comissão de Diretor de recursos de compras, serviços e materiais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ipanguaçu/RN, 31/08/2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: B48F1E36
Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: AB7DD86F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 420/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) municipal JOSE MENESES DA FONSECA FILHO , matrícula nº 3018, CPF nº ***. 640.004-04 ocupante do cargo Agente Administrativo lotado (a) na Secretaria Municipal de Tributação, correspondendo ao período
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 422/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , FRANCISCO KLÉCIO FONSECA RIBEIRO , inscrita no CPF sob o nº. *.769.164-06 , das atribuições inerentes ao cargo comissionado de coordenador Nível I, lotado Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 107