DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Ipanguaçu/RN,31/08/2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 0C49135D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 423/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.

O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR ,FABIO HIGINO LOPES inscrito (a) no CPF sob o nº. *.498.664-28, das atribuições inerentes ao cargo de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transito e Serviços Urbanos

Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Ipanguaçu/RN, 31/08/2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: D726513D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

ATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 3609/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, a empresa: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, inscrita no CNPJ nº 05.816.684/000118, e sede na AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 218, CENTRO, PATOS/PB, no valor global de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).

Ipueira/RN, 21 de julho de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 8450780C

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, inscrita no CNPJ nº 05.816.684/0001-18, com o valor global de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS – pelo Contratante; JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - pela Contratada.

Ipueira/RN, 27 de julho de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 0617E408

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

ATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 3801/2026 – Dispensa Eletrônica nº 002/2026.

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, a empresa: DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE BAÚ COM 88 JOGOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ALFABETIZAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante: DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.586.059/0001-15, e sede na Rua Dr. João Tavares, 518, centro – Campina Grande/PB, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Ipueira/RN, 27 de julho de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: F6A32A40

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380 – Dispensa Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.586.059/0001-15, com o valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE BAÚ COM 88 JOGOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ALFABETIZAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: ADEMIR

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