Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 113

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

AÇÃO: 2379 - INCREMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP

NATUREZA: 33.90.36 - Outros serviços terceiro Pessoa Física FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços públicos de saúde

FONTE: 16593110- Transf. da União Dec. e Emendas Parlamentares Individual

AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC

FONTE: 16593110- Transf. da União Dec. e Emendas Parlamentares Individual

AÇÃO: 2032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FUS

NATUREZA: 33.90.36 - Outros serviços terceiro Pessoa Física FONTE: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos

Também poderão ser utilizadas dotações pela unidade orçamentária 02.072 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na qual sejam oriundas de novas emendas, créditos especiais, reprogramações de saldos, saldos de emendas, rendimentos de emendas, transposições de saldos, recursos de créditos especiais.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, de 28 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Município de Jardim de Angicos/RN, 28 de agosto de 2026.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN Contratante

51.662.201 Emanuely Silvestre de Siqueira CNPJ nº 51.662.201/0001-95

EMANUELY SILVESTRE DE SIQUEIRA CPF: 124.997.194-27 Contratada

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: E7BE0BA0

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Janduís-RN, 24 de Agosto de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026

Prefeitura Municipal de Janduís-RN CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal contratante

José Leonardo Gomes da Silva CPF: 027.483.734-05

JOSÉ LEONARDO GOMES DA SILVA Representante Legal Contratada

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: F148E60B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026

Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa juridica 51.662.201 EMANUELY SILVESTRE DE SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 51.662.201/0001-95 e o Município de Jardim de Angicos/RN.

Processo Administrativo nº 118/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22.

CONTRATADA: 51.662.201 EMANUELY SILVESTRE DE SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 51.662.201/0001-95, estabelecida a Rua José Inácio Bezerra, nº 20, centro, Jardim de Angicos/RN – CEP: 59.544-000, sendo representada pelo(a) senhor(a) EMANUELY SILVESTRE DE SIQUEIRA , portador(a) do CPF: 124.997.194-27 e RG: 003.528.958 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES E DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) DO MUNICÍPIO.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento da presente Dispensa Eletrônica nº 007/2026 , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS BRINCAR E INCLUIR E KITS SAÚDE INTEGRAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Dispensa de Licitação supracitada em favor da empresa OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.112.329/0001-52 , estabelecida a TV D Pedro II, nº 177, centro, Birigui/SP – CEP: 16.200-009, no LOTE 01 com valor global de R$ 16.759,67 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Jardim de Angicos/RN, 28 de agosto de 2026.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: 8A594F60

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2026

Convênio que entre si celebram, de um lado o Município de Jardim de Angicos/RN, com interveniência do Fundo Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, e do outro a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Pelo presente instrumento, de um lado o JARDIM DE ANGICOS/RN , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68, Centro, Município de Jardim de Angicos/RN, inscrito no CNPJ nº 08.111.338/0001-22, neste ato denominado CONTRATANTE, representado pelo excelentíssimo senhor prefeito, CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob n° 011.211.44403 residente e domiciliado em Fazenda Nova – Zona Rural – Jardim de Angicos/RN e pela (o) Secretária (o) de Saúde a (o) Sra. (Sr.) JOCIEL DE ANDRADE SILVA, na qualidade de gestor do SUS Municipal, doravante denominado CONCEDENTE ; e, de outro lado, a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO