DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Considerando a Portaria nº 33/2026 baixada pelo Instituto de Previdência Própria do Município de Jucurutu, concedendo o benefício de aposentadoria voluntária a servidor efetivo. RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, em razão de aposentadoria voluntária, a servidora, Maria do Socorro de Brito Diniz, CPF n° *.375.214, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1862-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN.
Art. 2º - A concessão do benefício de aposentadoria nº 101.101.38603, fica concedido nos termos da Portaria nº 33/2026; do Instituto de Previdência Própria do Município de Jucurutu - PREVI Jucurutu , a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 3º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN, ocupado pela servidora aposentada, a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 28 de agosto de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
* documento assinado de forma eletrônica
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 2FA79651
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 218, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aposentadoria de servidor efetivo do Município de Jucurutu.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria nº 34/2026 baixada pelo Instituto de Previdência Própria do Município de Jucurutu, concedendo o benefício de aposentadoria voluntária a servidor efetivo. RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, em razão de aposentadoria voluntária, a servidora, Rosa Cristina Soares, CPF n° *.153.004-, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 1856-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu/RN.
Art. 2º - A concessão do benefício de aposentadoria nº 101.101.38505, fica concedido nos termos da Portaria nº 34/2026; do Instituto de Previdência Própria do Município de Jucurutu - PREVI Jucurutu , a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 3º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de
Jucurutu/RN, ocupado pela servidora aposentada, a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 28 de agosto de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
* documento assinado de forma eletrônica
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 209BE544
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 219 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 219 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Concessão de abono de permanência a servidor efetivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições Legais que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a lei Municipal 861/2016;
CONSIDERANDO, a necessidade e interesse do Município de manter o funcionamento dos serviços públicos sem prejuízos à população; RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Abono de Permanência a servidora Francisca Teixeira da Silva Oliveira, matrícula nº 1624-1, CPF: .948.87, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, por preencher os requisitos necessários a concessão da aposentadoria voluntária e deseja permanecer exercendo suas atividades laborais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 861/2016.
Art. 2º - A servidora fará jus ao abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência Própria do Município de Jucurutu, a partir de 1º de setembro de 2026 até a concessão da aposentadoria voluntária ou compulsória conforme dispõe o Art. 28 da Lei Municipal nº 861/2016.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 28 de agosto de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
documento assinado de forma eletrônica
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