DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 86E5484C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 79/2026 na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖ , objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos injetáveis, destinados para atender as necessidades dos pacientes da Rede Pública Municipal de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 11 de setembro de 2026, às 11h01min . O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Lagoa de Velhos/RN, 28 de agosto de 2026.
LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro da PMLV/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 95CBE209
GABINETE DO PREFEITO
*EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
PROCESSO Nº 75/2026
PROCESSO Nº 75/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN
CNPJ: 08.159.162/0001-89
CONTRATADOS: MARCÍLIO CÉSAR E SILVA e MARGARETH DA SILVA NEVES
CPF (Marcílio): .871.464CPF (Margareth):* .225.374-*
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) lotes de terreno, contíguos a imóveis pertencentes ao Município, destinados à ampliação do patrimônio público municipal, visando à integração das áreas já existentes, possibilitando a expansão do galpão de confecções, o suporte à implantação da nova Delegacia de Polícia e a futura instalação de equipamentos públicos, áreas de estacionamento, acessos, circulação e demais estruturas necessárias ao atendimento do interesse público e ao desenvolvimento das políticas públicas municipais.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.120 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente; PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0008.1126 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis; NATUREZA DA DESPESA: 34.4.90.61 – Aquisição de Imóveis; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Lagoa de Velhos/RN, 07 de agosto de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 3E9A8687
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN
CNPJ: 08.159.162/0001-89
CONTRATADOS: MARCÍLIO CÉSAR E SILVA e MARGARETH DA SILVA NEVES
CPF (Marcílio): *.871.464-
CPF (Margareth): *.225.374-
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) lotes de terreno, contíguos a imóveis pertencentes ao Município, destinados à ampliação do patrimônio público municipal, visando à integração das áreas já existentes, possibilitando a expansão do galpão de confecções, o suporte à implantação da nova Delegacia de Polícia e a futura instalação de equipamentos públicos, áreas de estacionamento, acessos, circulação e demais estruturas necessárias ao atendimento do interesse público e ao desenvolvimento das políticas públicas municipais.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0408/2026 - GP
Portaria nº 0408/2026 – GP
Lagoa Nova / RN, 28 de agosto de 2026.
―EXONERA A PEDIDO A SENHORA CAMILLY SUIANE GARCIA SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADORA DE REGULAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
R E S O L V E:
Lagoa de Velhos/RN, 07 de agosto de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 4557E297
GABINETE DO PREFEITO
*EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:
Art. 1º Exonerar a pedido a senhora CAMILLY SUIANE GARCIA SOUZA , do Cargo Comissionado de SUBCOORDENADORA DE REGULAÇÃO , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
( Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 123