DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 3F0D7B31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 037/2026 – SMADMRH
Portaria nº 037/2026 – SMADMRH Lagoa Nova/RN, 28 de agosto de 2026.
―Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias, converte 1/3 (um terço) em abono pecuniário e dá outras providências‖.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Municipal nº 759/2022 e a Lei Complementar nº 002/2007.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias, a servidora Maria Edivania da Silva , matrícula: 1012; Cargo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN;
Art. 2º Considerando o período aquisitivo de férias referente ao ano 2025 – 2026 onde o período de gozo é de 05 de agosto de 2026 a 03 de setembro de 2026, concedida através da Portaria nº 030/2026 – SMADMRH publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2026. Edição 3833.
Art. 3º Considerando o Despacho 5 constante no Protocolo nº 2.745/2026, exarado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, que manifesta a necessidade de retorno da servidora às suas atividades habituais.
Art. 4º Considerando que de acordo com o art. 101, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, ―O servidor, a critério da administração, poderá converter 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, gozando o restante‖ e que em comum acordo entre as partes, será convertido 1/3 das férias não gozadas, referente ao período de 26 de agosto de 2026 a 03 de setembro de 2026, em pecúnia.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2026.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: D0293875
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2026 – SMADMRH
Portaria nº 038/2026 – SMADMRH Lagoa Nova/RN, 28 de agosto de 2026.
―Convoca servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias, converte 1/3 (um terço) em abono pecuniário e dá outras providências‖.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Municipal nº 759/2022 e a Lei Complementar nº 002/2007.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar servidor do Município de Lagoa Nova/RN em gozo de férias, o servidor Francisco Alexandre da Costa Medeiros , matrícula: 343; Cargo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN;
Art. 2º Considerando o período aquisitivo de férias referente ao ano 2025 – 2026 onde o período de gozo é de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, concedida através da Portaria nº 033/2026 – SMADMRH publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2026. Edição 3836.
Art. 3º Considerando o Despacho 5 constante no Protocolo nº 2.777/2026, exarado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, que manifesta a necessidade de retorno do servidor às suas atividades habituais.
Art. 4º Considerando que de acordo com o art. 101, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, ―O servidor, a critério da administração, poderá converter 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, gozando o restante‖ e que em comum acordo entre as partes, será convertido 1/3 das férias não gozadas, referente ao período de 23 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, em pecúnia.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de agosto de 2026.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 71719711
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2026
PORTARIA Nº 145/2026 – GP
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal da Alfabetização de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 504, de 26 de agosto de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Lagoa Salgada/RN;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do Art. 9° da referida Lei Municipal, que institui o Comitê Municipal da Alfabetização e estabelece os segmentos que deverão compor sua representação;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação dos diferentes segmentos da comunidade educacional na implementação, acompanhamento, monitoramento e fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 124