DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 326/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

RESOLVE:

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOAO PAULO SARAIVA SILVA , ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 1915, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, a ser gozada no período de 20 de agosto a 17 de novembro de 2026.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026.

Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº. 1117, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, conforme protocolo nº. 861/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

Maxaranguape/RN, 31 de agosto de 2026 .

DENISIA DA SILVA

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 28 de agosto de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado por: Alan Clistenes da Silva Alves Código Identificador: 0E340A65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 327/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ADRIANA DO NASCIMENTO COSTA , ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 303, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a ser gozada no período de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 28 de agosto de 2026.

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: EDB8BBB5

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 089/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 089/2026-DPRH/SMA/PMM

PORTARIA Nº 089/2026-DPRH/SMA/PMM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a ROSENAIDE MARIA BROGES DA SILVA, matrícula nº. 1035, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2024/2025, com vigência no período de: 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, conforme protocolo nº. 862/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado por: Alan Clistenes da Silva Alves Código Identificador: 9BDBA56F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 088/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 088/2026-DPRH/SMA/PMM

PORTARIA Nº 088/2026-DPRH/SMA/PMM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe

Maxaranguape/RN, 31 de agosto de 2026 .

DENISIA DA SILVA

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: F0A79104

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 82/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 82/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25

Contratada: MARCO A. B. DE MELO-ME, CNPJ: 03.911.717/000183

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