DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Objeto : Contratação de empresa especializada de Aquisição de equipamentos, peças, periféricos e materiais de informática em geral, para atender as necessidades do município de Maxaranguape/RN.
VALOR: Valor Global: R$ 701.443,27 (Setecentos e um mil quatrocentos quarenta e três reais e vinte e sete centavos).
Vigência : O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 28/08/2026 com fim da vigência em 28/08/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores
Data de assinatura do Termo Aditivo: 28 de agosto de 2026.
Fundamentação : Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 096/2024, adesão pregão nº 04/2024.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Administração do município de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 013/2022,
Resolve:
Art. 1º. Conceder ao servidor EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA , Chefe de Gabinete, matrícula nº 5434, Chefe de Gabinete, duas diárias e meia, no valor total de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais) para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com o objetivo de acompanhar a prefeita no período de 31/08/2026 a 02/09/2026 de reuniões com Ministros, Senadores e Deputados na cidade de BrasíliaDF.
Assinatura:
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada: MARCO AURELIO BARROS DE MELO, CPF nº 008.XXX.XX4-31- ADMINISTRADOR
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: E0EBE010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 155/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maxaranguape/RN, 28 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal Administração
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: F2B6F628
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 155/2026
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Administração do município de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 013/2022,
Resolve:
Art. 1º. Conceder a prefeita MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA , Prefeita Municipal de Maxaranguape/RN, matrícula nº 3162, agente política, 2,5 (duas diárias e meia), no valor total de R$ 2.925,00 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com o objetivo de participar no período de 31/08/2026 a 02/09/2026 de reuniões com Ministros, Senadores e Deputados na cidade de Brasília-DF.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maxaranguape/RN, 28 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Municipal Administração
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 8143E4D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 156/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 Processo Administrativo Nº 73/2026
O município de Montanhas/RN ao que dispõe o art. 75 § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a quem interessar que estará realizando processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM na hipótese do art. 75, inciso II da referida Lei e concomitante ao Decreto Municipal n° 298/2023 e demais legislações aplicáveis na intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
1. DO ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
- As propostas e documentos de habilitação serão enviados exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. - Período de envio e recebimento : Início: 31/08/2026 às 8:00h; Término: 03/09/2026 às 23:59h.
2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
2.1. Contratação de empresa especializada para a realização de exames para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência, anexos.
3. HABILITAÇÃO JURÍDICA
3.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
3.2 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio: www.portaldoempreendedor.gov.br;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 133