DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN , no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei,
Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: 52477B97
R E S O L V E:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. DARCY LUCIO DA FONSECA NETO para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO , vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°266/2026 – GABINETE DO PREFEITO
Autoriza permuta entre servidores(as)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN , no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em 15 de janeiro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: 703C1DB3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°258/2026 – GABINETE DO PREFEITO
Exonera Servidor(a)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN , no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
Art. 1° - Conceder permuta, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 01/09/2026 e término em 31/08/2027, entre os(as) seguinte(s) servidores(as):
SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PERMUTADO(A) AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN:
| Nº | Servidor(a) | Matrícula | Cargo/Função | Habilitação |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Jefferson Isidio Cavalcante |
0019291 |
Professor T2 - | N2 - P Pedagogo |
| SE AM MO |
RVIDOR(A) D ARANTE/RN, NTE ALEGRE |
O MUN PERM /RN: |
ICÍPIO DE UTADO(A) |
SÃO GONÇALO DO AO MUNICÍPIO DE |
| Nº | Servidor(a) |
Matrícula | Cargo/Função | Habilitação |
| 01 | Yoanna do Nascimento Filgueira |
008537-5 | Professor – NII E | Pedagoga |
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR o Sr. JOALISSON DE OLIVEIRA BAY , inscrito no CPF nº 131..-51, do cargo comissionado de Subcoordenador de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 28 de agosto de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: 6867B020
Monte Alegre/RN, 25 de agosto de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2026 – GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: 5652E4AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°259/2026 - GABINETE DO PREFEITO
Nomeia Coordenador
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN , no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOALISSON DE OLIVEIRA BAY , inscrito no CPF nº 131..-51 , para exercer o cargo comissionado de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 25 de agosto de 2026
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE MONTE ALEGRE/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, a qual dispõe, sobre a instituição dos instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único do Governo Federal;
CONSIDERANDO o Art. 2, inciso IV, da Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, que prevê a criação de Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, obrigatória para os Estados e facultativa aos Municípios e Distrito Federal, coordenada pela gestora ou coordenadora do Programa Bolsa Família e composta pelas áreas de assistência social, de educação e de saúde, sem prejuízo de outras; CONSIDERANDO a Cláusula Quarta - Dos compromissos assumidos pelo Município e pelo Distrito Federal, item 4.1.5, do Termo de Adesão do Município ou Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, que dispõe sobre promover a articulação interferirá entre as áreas de assistência social, de educação e de saúde, dentre outras, para alcançar os objetivos do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
RESOLVE:
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros da Comissão Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 140