DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

PODER GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Educação:

Maria das Dores Laurentino Rodrigues: CPF: 713. -91

Secretaria Municipal de Saúde:

Tarcísio Benevides Praxedes: Filho: CPF: 098. -09

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social : Fernanda da Silva Lima: CPF: 017. -60

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Monte Alegre/RN, 24 de agosto de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Art. 1º-Fica denominado de Unidadede Saúdede Mazapas IIMarlene Ricardo de Melo,localizadono bairro de Mazapas, neste município. Art. 2º -A placa de identificação do referido prédiomunicipal deverá conter a seguinte inscrição: ―Unidadede Saúdede Mazapas IIMarlene Ricardo de Melo‖.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito doMunicípio de Nísia Floresta/RN

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 25CBA123

SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 - PMNF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422080/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: 6439FF1C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 038/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA ―FORRÓ DOS 3‖ PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O FESTIVAL GASTRONÔMICO, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FORRO DOS 3 LTDA (CNPJ: 60.131.692/0001-39), com a importância global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II.

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que a CHAMADA PÚBLICA , objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde contemplando gestão plena do Pronto Atendimento 24h de Tabatinga, gestão plena na Unidade Antônio Marinho de Carvalho, serviços de radiologia, exames laboratoriais e equipe multiprofissionais para o centro de especialidades do município de Nísia Floresta/RN. Considerando retificação no edital após julgamento de recursos administrativos,

fica aprazado o credenciamento para qualificação que ocorrerá das 00h01min do dia 31 de agosto de 2026 até às 16h00min do dia 15 de setembro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail [email protected]. A retirada do novo edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/. Nísia Floresta/RN, 28 de agosto de 2026.

LEANDRO TADEU GONÇALVES DA SILVA Presidente

Monte das Gameleiras/RN, 11 de agosto de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX

Prefeito Municipal

Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: DEB582F1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 62CD3DB8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER 001/2023 – CME

PARECER 001/2023 – CME

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 074/2026 – GAB/PMNF NÍSIA FLORESTA/RN, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e a Norma Constitucional vigente: CONSIDERANDOa justa homenagem a SenhoraMarlene Ricardo de Melo;

CONSIDERANDOos relevantes serviços prestados por esta personalidade à comunidadedaMazapas; CONSIDERANDOque o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o Chefe do Executivo Municipal possui competência concorrente para realizar a denominação de prédios públicos;

DECRETA:

INTERESSADO: Comissão Municipal – Documento Curricular: Referencial para o Sistema Municipal de Ensino do Município de Olho D‘água do Borges/RN- DCRSMEODB.

ASSUNTO: Parecer Orientador - Etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e suas Modalidades, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC para orientar a implementação do Documento Curricular e as propostas pedagógicas das escolas no âmbito do município de Olho D’água do Borges/RN - DCRSMEODB em Regime de Colaboração com o Sistema Estadual de Ensino.

COMISSÃO DE TRABALHO do Documento Curricular: Referencial para as escolas do Sistema Municipal de Ensino do município de Olho D’água do Borges/RN : Antonia Moraes Leite Costa, Maria Emiliane Leite Pinto, Antonia Rayanne de Sousa, Carlos Henrique Fernandes de Oliveira.

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