DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Da presente decisão cabe recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 169 do Código Tributário Municipal e do art. 11 do Decreto.

Parelhas/RN, __/_/_

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: FC5E65A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Secretário Municipal de Finanças, Tributação e Planejamento

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: CC727E36

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N° 299/2026 - GAB/PREFEITO

PORTARIA DE N° 299/2026 - GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

RESOLVE :

Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses o servidor Efetivo LICANOR SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras matrícula nº 1205919, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, desta Municipalidade.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir dia 01 de setembro de 2026, e com data fim dia 29 de novembro de 2026. Parelhas, 28 de agosto de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 10CC6E61

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N° 300/2026 - GAB/PREFEITO

PORTARIA DE N° 300/2026 - GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

RESOLVE :

Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva RUBIA KATIA AZEVEDO MONTENEGRO, ocupante do Cargo de Professor matrícula nº 1002430, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Municipalidade.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir dia 01 de setembro de 2026, e com data fim dia 29 de novembro de 2026. Parelhas, 28 de agosto de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA NOVA DATA DE LICITAÇÃO DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN , através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a reabertura do Processo Licitatório nº 51/2026 , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖ , objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de exames destinado atender as demandas da saúde do município de Passagem/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 15 de setembro de 2026 . O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras informações pelo e-mail [email protected]

Passagem/RN, 28 de agosto de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Pregoeira da PMP/RN

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: F4A45F9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Setor de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Administrativo nº 59/2026 da Dispensa de Licitação nº 032/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, peças e componentes de informática, destinados a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Passagem/RN, conforme especificações descritas no termo de referência e no edital. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 31 de agosto de 2026 até às 11h00min do dia 03 de setembro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, situada na Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail do setor de licitação ([email protected]).

Passagem/RN, 28 de agosto de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA

Agente de Contratação da PMP/RN

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: C61C4A45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

PROCESSO Nº 55/2026

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