DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

ASSUNTO: Aquisição de equipamentos, materiais, acessórios e componentes para implantação e ampliação de sistema de vídeo monitoramento eletrônico, incluindo câmeras de segurança, gravadores digitais, cabeamento, dispositivos de armazenamento e demais itens necessários ao funcionamento do sistema, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/RN.

Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO , bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à Aquisição de equipamentos, materiais, acessórios e componentes para implantação e ampliação de sistema de vídeo monitoramento eletrônico, incluindo câmeras de segurança, gravadores digitais, cabeamento, dispositivos de armazenamento e demais itens necessários ao funcionamento do sistema, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/RN, junto a empresa 64.913.695 SAMUEL KLINSMANN CAVALCANTE DE ALMEIDA, CNPJ nº 64.913.695/0001-85 , perfazendo um total global de R$ 34.081,65 (trinta e quatro mil e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação .

Passagem/RN, 28 de agosto de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: CBF746C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 112/2026

III– Fórum Municipal de Educação de Passagem /RN

a) Titular: RODOLFO CAMILO MASCENA b) Suplente : ZENAIDE DA SILVA SANTOS

IV– Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Passagem/RN

a) Titular: CLEBER PAULO CIQUEIRA b) Suplente: ROBSON SÉRGIO SILVA DE LIMA

V – Representantes dos Professores ou Trabalhadores da Educação:

a) Titular: ANTÔNIO LUCINALDO CHAVES b) Suplente: JOSÉ DE ARIMATÉIA GOMES NARCIZO

§1° O exercício de funções inerentes ao mandato na Comissão Gestora será considerado relevante prestação de serviço público, não remunerada.

§ 2° Os membros da Comissão Gestora exercerão mandato até a conclusão da elaboração do PME/ Riachuelo /RN, quando será automaticamente encerrado.

§ 3° A Comissão Gestora poderá convidar representantes de outros órgãos, instituições e entidades com atuação relevante na área educacional, sempre que necessário à execução de suas atividades.

§ 4° A coordenação da Comissão Gestora será exercida pela Secretária de Educação do Município de Passagem /RN ou por servidor designado por ela.

§ 5° A Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN prestará o apoio técnico, administrativo, logístico e financeiro necessário ao funcionamento da Comissão Gestora.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 27 (vinte e sete) de agosto de 2026.

Gabinete da Prefeita de Passagem, 27 de agosto de 2026.

PORTARIA N° 112/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânia do Municipio,

CONSIDERANDO o Decreto n° 015 de 02 de junho de 2026, que Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Passagem/RN e dá outras providências.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 9E5606A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2026

PORTARIA Nº 111/2026

CONSIDERANDO a lei n° 388 de 16 de junho de 2026, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Passagem/RN (FME/Passagem e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânia do Municipio,

RESOLVE

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Passagem/RN e será composta por representantes dos seguintes órgãos e instituições:

I – Secretaria de Municipal de Educação Titular: ANA LUCÉLIA CHAVES

a) Suplente: GEMERSON DA SILVA

b) Titular : CAMILA MOREIRA CHACON FERREIRA c) Suplente: EDILSON AMÂNCIO LIMA

d) Titular: ANA PAULA DE LIMA

e) Suplente: HELLEN SILVA CHACON PEREIRA

II- Conselho Municipal de Educação – CME

a) Titular: NEILMA NEILDA DA SILVA b) Suplente: MARIA CASSIANA RIBEIRO DE SOUZA

Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Passagem/RN, o Fórum Municipal de Educação – FME/PASSAGEM/RN, com membros indicados por suas respectivas classes representativas, passando a vigorar com a seguinte composição:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

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