DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

1. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão de Contratação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às fls., DETERMINO a contratação, com dispensa de licitação na forma do Lei 14.133/2021, Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA no valor total de R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/fisicas sob o UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 01.407.999/000150 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3135, 3136, 3137, 3138, 3139, 3140, 3141, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146; totalizando o valor de R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais) , para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.

2. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, RATIFICO a presente dispensa de licitação, realizada notadamente com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Prefeitura Municipal que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.

3. Após, remetam-se os presentes autos à Prefeitura Municipal origem para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Rafael Godeiro/RN, 28 de agosto de 2026.

LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 0379FB16

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 220/2026

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES , CPF: 700..-37, coordenador de programas de saúde de atenção primaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2026, para participar do III Seminário do Observatório de Políticas Públicas – Saúde Mental: Debatendo o Centro de Atenção Psicossocial. Torna-se oportuna a presença no evento, considerando que permitirá disseminar os achados relevantes identificados no âmbito da pesquisa que comprometem à política de saúde mental, como também provocar reflexões sobre direcionamentos desse política, compartilhando possibilidades de melhorias, a partir do processo de pesquisa e avaliações realizado.

Cumpra-se.

Riacho da Cruz/RN, 28 de Agosto de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: D4913F55

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 221/2026

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085..63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2026, para participar do III Seminário do Observatório de Políticas Públicas – Saúde Mental: Debatendo o Centro de Atenção Psicossocial. Torna-se oportuna a presença no evento, considerando que permitirá disseminar os achados relevantes identificados no âmbito da pesquisa que comprometem à política de saúde mental, como também provocar reflexões sobre direcionamentos desse política, compartilhando possibilidades de melhorias, a partir do processo de pesquisa e avaliações realizado.

Cumpra-se.

Riacho da Cruz/RN, 28 de Agosto de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 51ABC81F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 222/2026

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder a Sra. MARIA IRANI DE OLIVEIRA PAIVA, CPF nº 027..-85, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2026, para participar do III Seminário do Observatório de Políticas Públicas – Saúde Mental: Debatendo o Centro de Atenção Psicossocial. Torna-se oportuna a presença no evento, considerando que permitirá disseminar os achados relevantes identificados no âmbito da pesquisa que comprometem à política de saúde mental, como também provocar reflexões sobre direcionamentos desse política, compartilhando possibilidades de melhorias, a partir do processo de pesquisa e avaliações realizado.

Cumpra-se.

Riacho da Cruz/RN, 28 de Agosto de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 5CF96E6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 223/2026

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder a Sra. Bruna Gabriela Silva – Matrícula: 13000019-0, Coordenadora Pedagógica, lotada na secretaria municipal de educação, cultura, desporto e juventude, 02 (duas) diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 30 de Agosto a 01 de Setembro de 2026, para participar do III Encontro Presencial de Formação de Formadores do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI/CNCA no Rio Grande do Norte, a ser realizado na capital potiguar, Natal/RN, torna-se oportuno com visitas na garantia do acesso a formação continuada destes

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