DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADO(A): COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.651.380/0001-48. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no Contrato nº 123/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante E

VICTOR VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA - Pela Contratada.

Publicado por: Gilvanna Silva de Araújo Código Identificador: 53649278

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado. RESOLVE:

Fica declarada a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, visando a contratação de SERVIÇOS PARA CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados no Orçamento Geral vigente do exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária:

Dotação Orçamentária: 02.004.20.606.0097.2099 – Programa Corte de Terra Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fontes :

1.500.000– Recursos não Vinculados de Impostos;

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O Município de Santa Maria/RN, através de sua pregoeira no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO DE RODAS, CAMBAGEM, ATRAVESSAMENTO DE EIXO, RECAUCHUTAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 28 de agosto de 2026.

BRENA MERIZE DIAS Pregoeira Oficial

Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador: E47BF488

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 582/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 74. inciso VI, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, verbis :

Art.74.É inexigível a licitação, em especial nos casos de:

IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento ;

CONSIDERANDO o Termo de Credenciamento 001/2026, oriundo do Edital de Credenciamento 001/2026;

Fica autorizada a contratação com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VEREADOR JOAO DA MATA CUNHA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.020.511/0001-87, com sede no Distrito de Barão de Serra Branca, S/N, Zona Rural, Santana do Matos/RN – CEP: 59.520-000, neste ato representada pelo Sr. Rômulo Cesar Gomes da Mata, Doc. De Identidade nº 572 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº .992.644-, residente e domiciliado na Avenida 27 de Outubro, nº 907, Centro – Santana do Matos/RN, CEP: 59.520000.

Importará a contratação de 123h (cento e vinte e três horas), com o valor unitário de R$ 185,82 (cento e oitenta e cinco), ficando o valor global de R$ 22.855,86 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) ;

O Presente Termo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Santana do Matos/RN, 01 de julho de 2026.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: DD08560F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Rosiane Priscila Ferreira da Silva Macedo , matrícula nº 3408 , ocupante do cargo de Assistente Social , no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , totalizando o montante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) .

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento da servidora para a cidade de Mossoró/RN , no dia 02 de setembro de 2026 , para realização de visita institucional à usuária acolhida na Casa de Acolhimento Anatalia de Melo Alves , com a finalidade de acompanhar sua situação socioassistencial, realizar escuta e diálogo com a usuária, bem como promover articulação e alinhamento com a equipe técnica

www.diariomunicipal.com.br/femurn 172