DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 180/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar FRANCISCO MURSULINO DOS SANTOS (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 27 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 27 de agosto de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

Francisco Das Chagas Dos Santos Alves Código Identificador: CFB702C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará credenciamento de Leiloeiro Oficial, pessoa física, regularmente habilitado e matriculado na Junta Comercial competente, para eventual prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis ou passíveis de alienação pertencentes ao Município de São João do Sabugi/RN. O Credenciamento ficará aberto aos interessados que preencham as condições do Edital a partir de 01/09/2026. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados Portal do Município https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/.

São João do Sabugi/RN, 28 de agosto de 2026.

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Agente de Contratação

Publicado por: Gabriela Garcia Medeiros Araújo Código Identificador: 6D5F7E40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.131/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO P/REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Medicamentos de Manejo da Dor, destinados ao abastecimento do estoque da Farmácia Básica de Saúde que faz a logística de distribuição para as Unidades Básicas de Saúde - UBS e para a Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza – UPA/24hs, da Secretária Municipal de Saúde no Município de São José de Mipibu, sob a responsabilidade da referida Secretária. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PERP 28/2026

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda os autos do Processo Licitatórios acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado por Fornecedor. ADJUDICAMOS o presente Processo de Licitação em favor das empresas vencedoras: Nacional Comércio e Representação Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 18.588.224/000121, com sede na Rua Tuiuti, n° 772 - Petrópolis - Natal/RN - CEP: 59.014-160 - Telefone: (84) 3025-9397, Email: [email protected] , neste ato representada pela sua Proprietária, Senhora Maria da Conceição Moura Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 023.241.414-93 e portadora da Carteira de Identidade nº 1.792.882-SSP/PB, cuja proposta foi vencedora do certame, nos itens 01 e 12, com o valor total de RS 13.950,00 (Treze Mil Novecentos e Cinquenta Reais); Drogafonte Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, com sede na BR-101 Norte, s/n, KM 56.6 – Jardim Paulista – Paulista/PE - CEP: 53.409-260 - Telefone: (81) 2102-1819, Email: [email protected], neste ato representada pelo seu Procurador, Senhor Adryano Luccas Medeiros de Assis, inscrito no CPF sob o nº 072.180.034-35 e portador da Carteira de Identidade nº 7.427.695-SDP/PE, cuja proposta foi vencedora do certame, nos itens 02, 06, 13, 16, 17, 18 e 23 e 25 com o valor total de RS 35.120,00 (Trinta e Cinco Mil Cento Vinte Reais); Saúde Potiguar Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 42.877.232/0001-72 com sede na Rua Presidente Leão Veloso, 607, Alecrim – Natal/RN - CEP: 59.032-500 - Telefone: (84) 2226-8015 e 99136-3981, Email:[email protected] , neste ato representada pela sua Sócia, Senhora Érika Tamara Costa da Rocha, inscrita no CPF sob o nº 075.547.854-19 e portadora da Carteira de Identidade nº 002.511.827-SSP/RN, cuja proposta foi vencedora do certame nos itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 15, 19, 21, 22, 24, 25 e 26, com o valor total de RS 400.325,00 (Quatrocentos Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais ); e Levi Med Distribuidora Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 57.692.992/0001-82, Rua José Alves de Aquino, 139 - Bela Vista - Mossoró/RN - CEP: 59.612-097 - Telefone: (84) 98164-4311, Email: [email protected], neste ato representada pela sua Proprietária, Senhora Caroline Germano de Queiroz Saldanha, inscrita no CPF sob o nº 016.468.414-09 e portadora da Carteira de Identidade nº 002.446.967-SSP/RN, cuja proposta foi vencedora do certame, nos itens 11, 14 e 20, com o valor total de RS 24.605,00 (Vinte e Quatro Mil Trezentos e Cinco Reais ). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais) .

São José de Mipibu/RN, 21 de agosto de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO - Secretário Geral do Município.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PERP 28/2026

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda os autos do Processo Licitatórios acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município, HOMOLOGAMOS o presente Processo de Licitação em favor das empresas, a seguir descritas: Nacional Comércio e Representação Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 18.588.224/0001-21, com sede na Rua Tuiuti, n° 772 - Petrópolis - Natal/RN - CEP: 59.014-160 - Telefone: (84) 3025-9397, Email: [email protected] , neste ato representada pela sua Proprietária, Senhora Maria da Conceição Moura Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 023.241.414-93 e portadora da Carteira de Identidade nº 1.792.882-SSP/PB, cuja proposta foi vencedora do certame, nos itens 01 e 12, com o valor total de RS 13.950,00 (Treze Mil Novecentos e

Cinquenta Reais); Drogafonte Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, com sede na BR-101 Norte, s/n, KM 56.6 – Jardim Paulista – Paulista/PE - CEP: 53.409-260 - Telefone: (81) 2102-1819, Email: [email protected], neste ato representada pelo seu Procurador, Senhor Adryano Luccas Medeiros de Assis, inscrito no CPF sob o nº 072.180.034-35 e portador da Carteira de Identidade nº 7.427.695-SDP/PE, cuja proposta foi vencedora do certame, nos itens 02, 06, 13, 16, 17, 18 e 23 e 25 com o valor total de RS 35.120,00 (Trinta e Cinco Mil Cento Vinte Reais);

www.diariomunicipal.com.br/femurn 181