DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Saúde Potiguar Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 42.877.232/0001-72 com sede na Rua Presidente Leão Veloso, 607, Alecrim – Natal/RN - CEP: 59.032-500 - Telefone: (84) 2226-8015 e 99136-3981, Email:[email protected] , neste ato representada pela sua Sócia, Senhora Érika Tamara Costa da Rocha, inscrita no CPF sob o nº 075.547.854-19 e portadora da Carteira de Identidade nº 002.511.827-SSP/RN, cuja proposta foi vencedora do certame nos itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 15, 19, 21, 22, 24, 25 e 26, com o valor total de RS 400.325,00 (Quatrocentos Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais ); e Levi Med Distribuidora Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 57.692.992/0001-82, Rua José Alves de Aquino, 139 - Bela Vista - Mossoró/RN - CEP: 59.612-097 - Telefone: (84) 98164-4311, Email: [email protected], neste ato representada pela sua Proprietária, Senhora Caroline Germano de Queiroz Saldanha, inscrita no CPF sob o nº 016.468.414-09 e portadora da Carteira de Identidade nº 002.446.967-SSP/RN, cuja proposta foi vencedora do certame, nos itens 11, 14 e 20, com o valor total de RS 24.605,00 (Vinte e Quatro Mil Trezentos e Cinco Reais ). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais) .

São José de Mipibu/RN, 21 de agosto de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO - Secretário Geral do Município.

EXTRATO DA ARP – PERP Nº 28/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN.

CONTRATADAS: Nacional Comércio e Representação Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 18.588.224/0001-21, com sede na Rua Tuiuti, n° 772 - Petrópolis - Natal/RN - CEP: 59.014-160 - Telefone: (84) 3025-9397, Email: [email protected] , neste ato representada pela sua Proprietária, Senhora Maria da Conceição Moura Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 023.241.414-93 e portadora da Carteira de Identidade nº 1.792.882-SSP/PB ; Drogafonte Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, com sede na BR-101 Norte, s/n, KM 56.6 – Jardim Paulista – Paulista/PE - CEP: 53.409-260 - Telefone: (81) 2102-1819, Email: [email protected], neste ato representada pelo seu Procurador, Senhor Adryano Luccas Medeiros de Assis, inscrito no CPF sob o nº 072.180.034-35 e portador da Carteira de Identidade nº 7.427.695-SDP/PE ; Saúde Potiguar Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 42.877.232/0001-72 com sede na Rua Presidente Leão Veloso, 607, Alecrim – Natal/RN - CEP: 59.032-500 - Telefone: (84) 2226-8015 e 99136-3981, Email:[email protected] , neste ato representada pela sua Sócia, Senhora Érika Tamara Costa da Rocha, inscrita no CPF sob o nº 075.547.854-19 e portadora da Carteira de Identidade nº 002.511.827-SSP/RN; e Levi Med Distribuidora Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 57.692.992/0001-82, Rua José Alves de Aquino, 139 - Bela Vista - Mossoró/RN - CEP: 59.612-097 - Telefone: (84) 981644311, Email: [email protected], neste ato representada pela sua Proprietária, Senhora Caroline Germano de Queiroz Saldanha, inscrita no CPF sob o nº 016.468.414-09 e portadora da Carteira de Identidade nº 002.446.967-SSP/RN. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Medicamentos de Manejo da Dor, destinados ao abastecimento do estoque da Farmácia Básica de Saúde que faz a logística de distribuição para as Unidades Básicas de Saúde - UBS e para a Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza – UPA/24hs, da Secretária Municipal de Saúde no Município de São José de Mipibu, sob a responsabilidade da referida Secretária; Valor Global: R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais ); RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : 3.3.90.30 – Material de Consumo; RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes da presente licitação, no presente exercício, correrão por conta de recursos específicos, consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício 2026. Nos exercícios subsequentes correrão à conta da dotação

apropriada a ser indicada na Lei Orçamentária do referido exercício; VIGÊNCIA : 12 (doze) meses; Processo Licitatório/Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28/2026 . ASSINATURAS:

Maurício José Gomes de Melo – p/Contratante Maria da Conceição Moura Nascimento, Adryano Luccas Medeiros de Assis, Érika Tamara Costa da Rocha e Caroline Germano de Queiroz Saldanha – p/Contratadas. DATA: São José de Mipibu/RN, 26 de agosto de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO - Secretário Geral do Município.

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 060067F4

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026, ART. 75, II, (PNCP) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O processo abaixo, originário da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN foi dispensado de licitação, consoante art. 75, II, (PNCP) da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FUS

São José de Mipibu/RN, 28 de agosto de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Lorena Patricia Morais do Nascimento Código Identificador: CE278C7C

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN E 60.116.815 FILIPE ODILON BORGES GUEDES

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua 26 de Julho, 08 - Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 08.365.850/0001-03, neste ato representado pelo seu Secretário Geral, Senhor Maurício José Gomes de Melo, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF (MF) sob o nº 435.323.147-20 e portador do RG nº 1.697.761-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua José Jorge, 220 – São José de Mipibu/RN, e 60.116.815 FILIPE ODILON BORGES GUEDES, inscrita no CNPJ sob o nº 60.116.815/0001-62, localizada na Rua Praia de Malemba, Centro, São José de Mipibu/RN, representada por Filipe Odilon Borges Guedes, inscrito no CPF nº 082.226.194-46, resolvem RESCINDIR o contrato da Dispensa 20/2025 , por motivo legal, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de conveniência da Administração e da Contratada, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao contrato ora rescindido.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo por objeto a rescisão amigável referente ao contrato oriundo da Dispensa 20/2025 , prestação de serviços de oficina de xadrez, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Juventude do Município de São José De Mipibu/RN.

CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO

A partir da presente data fica rescindida o contrato em epígrafe. E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual, ficando extintos os direitos e obrigações mútuos, originários da celebração do mencionado contrato, formalizando assim em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, abaixo discriminadas, para que produza os efeitos legais. São José de Mipibu/RN, Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos.

São José de Mipibu/RN, 31 de julho de 2026 .

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