DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO CPF (MF) sob o nº 435.323.147-20

FILIPE ODILON BORGES GUEDES CPF Sob o nº 082.226.194-46

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: CE1B9878

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 – PROC. LIC. MSJS/RN N° 047/2026

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ECL - ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.559.308/0001-10; OBJETO: registro de preços para execução gradativa dos serviços de pintura, emassamento, aplicação de textura acrílica, verniz e fundo selador com material incluso destinados à manutenção e conservação dos prédios públicos do Município de São José do Seridó/RN; VALOR GLOBAL: R$ 323.780,00 (Trezentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período, com a renovação de todos os itens e seus quantitativos, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kleilson Carmo Barbosa- Pela Promitente Contratada.

São José do Seridó/RN, 28 de agosto de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 4A2F233D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROC. LIC. MSJS/RN N° 046/2026

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOSEAN CIPRIANO DOS SANTOS04319237447, inscrita no CNPJ nº 13064807000130; OBJETO: registro de preços para aquisição de portas de madeira, alizares e dobradiças para conclusão das obras da nova sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN; VALOR GLOBAL: R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período, com a renovação de todos os itens e seus quantitativos, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josean Cipriano dos Santos - Pela Promitente Contratada.

São José do Seridó/RN, 28 de agosto de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 0FB0454B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 014/2026

SERVIDOR: MARIA ADÉLIA DA SILVA COSTA CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR POLIVALENTE ED FUNDAMENTAL OBJETO: Gozo de Licença Prêmio PERÍODO: 01/02/2010 a 01/02/2015 INÍCIO DA LICENÇA: 01/09/2026 FIM DA LICENÇA: 31/11/2026

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Filipe Campos Tolentino Código Identificador: E051CEA1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 015/2026

SERVIDOR: MACIANA BATISTA DE ARAÚJO CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR POLIVALENTE ED INFANTIL OBJETO: Gozo de Licença Prêmio PERÍODO: 01/02/2020 a 01/02/2025 INÍCIO DA LICENÇA: 01/09/2026 FIM DA LICENÇA: 30/11/2026

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Filipe Campos Tolentino Código Identificador: 462DFB62

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 042/2026 DISPENSA N° 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 059/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: STAR CONECT TELECOM LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.475.182/0001-00; OBJETO: execução dos serviços de comunicação multimídia (internet), com acesso banda larga e wi-fi 24 horas, por meio de fibra óptica, incluindo instalação, fornecimento, configuração e manutenção de todos os equipamentos necessários ao funcionamento da internet em prédios e órgãos públicos da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, em regime de comodato; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de um (01) ano, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN, podendo ser prorrogado por até dez (10) anos por se tratar de prestação de serviços de necessidade contínua, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 62.142,00 (Sessenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.02.091.0001.2095 – MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL; PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA; PLANO: COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INFORMATIZAR OS SERVIÇOS E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER; UNIDADE: 03.04.122.0002.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO; PLANO: OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE DAR SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÃO DO GESTOR PÚBLICO; UNIDADE: 03.04.122.0002.2096 – MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO; PLANO: OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE DAR SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÃO DO GESTOR PÚBLICO; UNIDADE: 04.04.123.0003.2108 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E

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