DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

TRIBUTAÇÃO; PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL; PLANO: AUMENTAR O DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, INTENSIFICANDO O COMBATE À SONEGAÇÃO; UNIDADE: 05.08.244.0006.1090 – MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR; PROGRAMA: GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; PLANO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; REFORMA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR COM ESPAÇO PARA GARAGEM; REALIZAÇÃO DE PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES; UNIDADE: 05.08.244.0004.2123 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS-PAIF-SCFV; PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO; PLANO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS; UNIDADE: 05.08.122.0006.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMA: GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; PLANO: DAR ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE, VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL; UNIDADE: 05.08.243.0006.2139 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS; PROGRAMA: GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; PLANO: DAR ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE, VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL; UNIDADE: 05.08.244.0006.2151 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS); PROGRAMA: GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; PLANO: DAR ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE, VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL; UNIDADE: 06.10.301.0008.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; PLANO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DE QUALIDADE; UNIDADE: 06.10.305.0008.2119 – GESTÃO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; PLANO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DE QUALIDADE; UNIDADE: 06.10.301.0008.2175 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; PLANO: MELHORIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; UNIDADE: 07.12.361.0010.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; PLANO: AUMENTAR OS NÍVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASÃO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICÍPIO; UNIDADE: 07.12.365.0010.2015 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; PLANO: AUMENTAR OS NÍVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASÃO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICÍPIO; UNIDADE: 07.13.392.0011.2031 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA; PLANO: ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL; UNIDADE:

07.12.361.0010.2032 – MANUTENÇÃO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIROS; PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; PLANO: MANTER A INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIROS FUNCIONANDO EFETIVAMENTE, RENOVANDO E ATUALIZANDO SEU ACERVO E EQUIPAMENTOS; UNIDADE: 08.15.452.0012.2050 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; PROGRAMA: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS URBANOS; PLANO: GARANTIR À POPULAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERAÇÃO DE PROBLEMAS EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES; UNIDADE: 09.20.606.0015.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; PLANO: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL; UNIDADE: 10.27.812.0017.2089 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER; PLANO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPAÇOS DE LAZER, ALÉM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTAS À MELHORIA DE QUALIDADE; UNIDADE: 11.18.542.0016.2066 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; PROGRAMA: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; PLANO: DESENVOLVER UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL; UNIDADE: 13.15.451.0013.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; PROGRAMA: INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL; PLANO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40 – SERVIÇOS DE TI E COMUNICAÇÃO; FONTES: 15000000, 15001001, 15001002, 15400000, 16000000, 16600000, 16610000, NOTA DE EMPENHO: 032608270012.

São José do Seridó/ RN, 28 de agosto de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 2072EB67

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 053/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: 21.588.423 GLAY ANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS - CNPJ nº 21.588.423/0001-44; OBJETO: Apresentação artístico-musical da banda ―Moby Dick‖ destinada à realização do evento Bonita Rock 2026; VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.13.392.0011.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS;FONTES: 15000000; 17010000; PROGRAMA: - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA; ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; PLANO: ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Glay Anderson Oliveira Dantas - P/CONTRATADA.

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