DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

São José do Seridó/ RN, 28 de agosto de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 21196490

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 27 de agosto de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 063/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L K GOMES DOS SANTOS CONSULTORIA - CNPJ nº 40.764.682/0001-23; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato destinado a prestação dos serviços DE assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde, com foco na qualificação dos processos de gestão da informação em saúde, por meio do uso estratégico dos sistemas de informação do SUS e do monitoramento e avaliação de indicadores prioritários, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: termo inicial em 11 de setembro de 2026 e termo final em 11 de setembro de 2027; VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Lidja Kalliny Gomes dos Santos – pela Contratada.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: C059467E

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 413/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

São José do Seridó/ RN, 26 de agosto de 2026.

RESOLVEM:

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 6A0FB0D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 412/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA

Cargo/Função: Motorista

TOTAL

R$ 155,00

() 100%

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA

Cargo/Função: Motorista

( x)50% ( )35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem à Natal/RN, no dia 28 de agosto de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 27 de agosto de 2026.

TOTAL

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

R$ 155,00

() 100%

( x)50%

( )35%

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 3A02375F

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem à Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 414/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

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