DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
| Maria Islânia Alves Pereira | 016.XXX.XXX.-06 |
|---|---|
| Maria Kaline de Melo | 109.XXX.XXX.-46 |
| Poliana Karla Jerônimo Dantas | 061.XXX.XXX.-45 |
| Raiane Pereira de Oliveira | 702.XXX.XXX.-90 |
| Roseana Saraiva dos Santos | 068.XXX.XXX.-30 |
| Simone Francisca das Chagas Silva | 127.XXX.XXX.-38 |
| Solange Ferreira da Silva | 038.XXX.XXX.-04 |
| Terezinha Guilherme de Medeiros Santos | 039.XXX.XXX.-99 |
| Vaneza Ferreira dos Santos Silva | 113.XXX.XXX.-37 |
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente-RN, 19 de agosto de 2026.
HILDA TOSCANO BARBOSA ARAÚJO Presidente do CMAS
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: B80EC200
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026
Processo nº 081/2026 – Dispensa de Licitação nº 044/2026 – CC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada : GIGA INFOMUSIC LTDA; CNPJ: 42.676.495/0001-13
Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para manutenção e reposição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 25/08/2026 à 31/12/2026 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Voto do Relator, deliberou, por unanimidade, pela aprovação da adesão às Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Estado do Rio Grande do Norte, adotando-as como documento de referência para a organização curricular da área de Computação no âmbito da rede municipal de ensino.
A decisão fundamenta-se na consonância do referido currículo (BNCC Computação) com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em sua relevância pedagógica e em sua contribuição para o desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Básica, respeitada a autonomia pedagógica das unidades escolares e as especificidades do contexto local.
Ficou ainda estabelecido que a implementação do currículo será acompanhada pelo órgão gestor da educação municipal, com o apoio e a supervisão deste Conselho Municipal de Educação, assegurando-se ações de formação continuada dos profissionais da educação, bem como processos sistemáticos de monitoramento e avaliação.
Na sequência, o Plenário aprovou o Calendário Escolar e procedeu à escolha dos novos membros da Mesa Diretora para o quadriênio de 2025 a 2028, ficando assim constituída: Marcos Antonio Sales, Presidente; Denis Silva Castro, Vice-Presidente; e Cláudia Régia Rodrigues de Sena, Secretária. Os demais membros do Conselho constam em anexo, parte integrante desta ata.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho Municipal de Educação agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Cláudia Régia Rodrigues de Sena, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais membros presentes.
Senador Georgino Avelino – RN, 29 de dezembro de 2025 .
MARCOS ANTONIO SALES
Presidente do Conselho Municipal de Educação
DENIS SILVA CASTRO Vice-Presidente
CLÁUDIA RÉGIA RODRIGUES DE SENA Secretária
(Demais assinaturas em anexo)
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 3DF9845F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
GABINETE DO PREFEITO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GEORGINO AVELINO – RN
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GEORGINO AVELINO – RN
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 8D3E1793
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Executivo nº 067/2023, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária ao servidor MARCOS ANTONIO SALES, CPF nº 078.779.484-XX, Procurador Municipal, para participar do evento que será realizado no Polo 1 – Natal, Anfiteatro B do CCET, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no horário das 8h30 às 16h30, no dia 31 de agosto de 2026. Evento que contempla curso é direcionamento no tocante as atividades formativas relacionadas à organização e ao funcionamento dos Conselhos de Educação. O valor da meia diária será de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Senador Georgino Avelino – RN, em reunião ordinária, para tratar de pautas previamente estabelecidas. A reunião teve como pontos de discussão e deliberação: 1) a reelaboração da Mesa Diretora do Conselho para o exercício 2025 a 2028; 2) a aprovação do Currículo da Educação Digital, utilizando como referência o Currículo do Estado do Rio Grande do Norte; e 3) a aprovação do Calendário Escolar. Após a verificação de quórum, deuse início aos trabalhos conforme a ordem do dia.
Dando continuidade, o Conselho passou à apreciação das matérias em pauta e, após análise e discussão, decidiu: o Plenário do Conselho Municipal de Educação, em sessão realizada de acordo com o disposto em seu Regimento Interno, após apreciação do Parecer nº 01 e do
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 28 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: F305B9E6
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