DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Executivo nº 067/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária à servidora CECILIA EDUARDA LIMA DA SILVA, CPF nº 704.606.624-XX, Coordenadora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para participar do evento que será realizado no Polo 1 – Natal, Anfiteatro B do CCET, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no horário das 8h30 às 16h30, no dia 31 de agosto de 2026, que contempla curso e direcionamento no tocante às atividades formativas relacionadas à organização e ao funcionamento dos Conselhos de Educação. O valor da meia diária será de R$ 200,00 (duzentos reais).

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 28 de agosto de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 1A9F8F74

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Executivo nº 067/2023, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária à servidora MARINA CAROLINE SENA DE OLIVEIRA, CPF nº 017.259.194-XX, Assessora de Gabinete, para participar do evento que será realizado no Polo 1 – Natal, Anfiteatro B do CCET, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no horário das 8h30 às 16h30, no dia 31 de agosto de 2026, que contempla curso e direcionamento no tocante às atividades formativas relacionadas à organização e ao funcionamento dos Conselhos de Educação. O valor da meia diária será de R$ 200,00 (duzentos reais).

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 28 de agosto de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 462DE432

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 2º AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO DE MERCADO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, podendo ser selecionada a proposta mais vantajosa para imediata contratação, a depender dos enquadramentos legais.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 091/2024 que dispõe sobre as regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio.

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021;

A Prefeitura Municipal de SENADOR GEORGINO AVELINO/RN solicita a quem interessar a apresentação de proposta de preço para itens abaixo:

DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Aquisição de Cadeiras de Rodas, sendo estas, cadeiras de rodas comuns e dobráveis, cadeiras de rodas especiais para obesos, cadeiras de banho e cadeiras de banho especiais para pacientes obesos Fundo Municipal de Saúde do Município de Senador Georgino Avelino/RN.

QUANTIDADE:

1 - Cadeiras de rodas convencional de até 100 kg, com: Estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou alumínio anodizado; Assento e encosto em nylon ou lona lavável, impermeável e resistente; Apoios de braços fixos ou rebatíveis; Apoios para pés articulados, rebatíveis ou removíveis; Rodas traseiras aro 24", com pneus maciços ou infláveis, com aro de propulsão em alumínio; Rodas dianteiras maciças com rolamentos blindados; Freios bilaterais com alavanca de travamento; Estrutura dobrável em "X" para facilitar o transporte e armazenamento; Capacidade de 100 kg; Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação. 30 unidades.

02 - Cadeira higiênica de banho convencional, com capacidade de até 100 kg, com:

Estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou alumínio anodizado; Assento sanitário reforçado molhável. Apoios de braços fixos ou rebatíveis; Apoios para pés articulados, rebatíveis ou removíveis; Rodas traseiras aro 24", com pneus maciços ou infláveis, com aro de propulsão em alumínio; Rodas dianteiras maciças com rolamentos blindados; Freios bilaterais com alavanca de travamento; Estrutura dobrável em "X" para facilitar o transporte e armazenamento; Capacidade de 100 kg; Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação; . 20 unidades.

03 Cadeira de Rodas higiênica de banho para pacientes obesos, com capacidade de até 120 kg. Estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou alumínio anodizado; Assento sanitário reforçado molhável. Apoios de braços fixos ou rebatíveis; Apoios para pés articulados, rebatíveis ou removíveis; Rodas traseiras aro 24", com pneus maciços ou infláveis, com aro de propulsão em alumínio; Rodas dianteiras maciças com rolamentos blindados; Freios bilaterais com alavanca de travamento; Estrutura dobrável em "X" para facilitar o transporte e armazenamento; Capacidade de 120 kg; Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação; 20 unidades.

04 - Cadeira de Rodas convencional para pacientes obesos, com capacidade de até 120 kg. Estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou alumínio anodizado; Assento e encosto reforçado. Apoios de braços fixos ou rebatíveis; Apoios para pés articulados, rebatíveis ou removíveis; Rodas traseiras aro 24", com pneus maciços ou infláveis, com aro de propulsão em alumínio; Rodas dianteiras maciças com rolamentos blindados; Freios bilaterais com alavanca de travamento; Estrutura dobrável em "X" para facilitar o transporte e armazenamento; Capacidade de 1 kg; Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação; 20 unidades

05 - Cadeira de Rodas Manual Dobrável Para Obeso 150 Kg assento 62cm, Tamanho total: Altura:

91cm - Largura: 82cm - Comprimento: 117cm; Tamanho dobrado: Altura91cm - Largura:32cm

• Comprimento: 85cm A Cadeira de Rodas Para Obeso 150 Kg é um produto especialmente projetado para atender às necessidades de pessoas com peso elevado. Com capacidade de suportar até 150 kg, oferece resistência e segurança durante o uso. Duplo X em aço carbono, proporcionando maior robustez; - Assento com a maior largura da categoria; - Apoio de braço removível e acolchoado; - Totalmente dobrável e fácil de transportar; - Cabe em qualquer portamalas; - Almofada impermeável em espuma de alta densidade; - Protetor de roupas e bolsão para objetos/prontuário; - Raios em aço inox reforçado e aros em aço carbono; - Braços e pernas 100% removíveis; - Pintura epóxi de alta resistência; - Inclui cinto pélvico; - Possui sistema de remoção/rebatimento rápido dos apoios de perna (swing-away); - Pneus traseiros anti-furo, maciços e rígidos com 2

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