DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

níveis de regulagem de altura; - Pneus frontais anti-furo, maciços e rígidos; - Possui sistema tip Assist (auxílio de pé para desnível/subidas); - Apoio de pés em alumínio fundido, garante maior suporte de peso. Características: Composição: Aço Carbono/pintura epóxi; PVC; Nylon Tamanho total: A x L x C - 91cm x 82cm x 117cm Tamanho dobrado: A x L x C - 91cm x 32cm x 85cm Distancia interna entre os braços: 62cm Altura do assento ao piso: 50cm Altura do encosto: 45cm Capacidade: 150Kg. 02 unidades

As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível. As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], em atenção à agente de contratação, no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Documento Format), contendo no mínimo:

a) Descrição do objeto;

b) Valor unitário, total e por extenso;

c) Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; d) Endereços físico e eletrônico e telefone de contato;

e) Data de emissão,

f) Nome completo e identificação do responsável pela emissão. e g) Termo de referência disponível para análise de exigências e qualificações técnicas para formulação da proposta.

CONSIDERANDO o objeto e a baixa complexidade, o prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

O Termo de referência encontra-se disponível para conhecimento das exigências e cláusulas.

A cotação deverá ser encaminhada até ás 14hs do dia 02/09/2026.

Senador Georgino Avelino, 28 de agosto de 2026.

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 51A13D4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 100.2026

O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratado.................: GIGA INFOMUSIC LTDA

Valor............................: R$ 7.659,96 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Fundamento Legal...: , da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal.

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 7EDD2170

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO 01.2026 SERRA DO MEL/RN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO 01.2026 SERRA DO MEL/RN

1. A prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, através da sua Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições vem convocar os candidatos, abaixo descrito, para tomar posse do cargo temporário, conforme necessidade da Secretaria Municipal do Educação, advertindo que:

a) O classificado que for convocado deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, para entrega dos documentos necessários para a formulação de contratos. O não comparecimento até a data citada, entende-se na desistência do mesmo.

b) Entregar os documentos abaixo descritos de 31 de agosto a 01 de setembro de 2026, das8hà13h,na sede da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Setor Pessoal.

1. O candidato por ocasião da contratação deverá entregar cópia da seguinte documentação:

a) Certidão negativa da Justiça Eleitoral;

b) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

c) Gozar de boa saúde física e mental, comprovada por médico clinico geral.

d) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu;

e) Título de eleitor e comprovação de estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

g) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF); h) Certidão de nascimento e/ou casamento;

i) Certidão de nascimento dos filhos até 14(quatorze) anos;

j) Carteira de Identidade;

k) Cartão do PIS ou PASEP;

l) Cópia da carteira de trabalho (página da foto e página da qualificação civil)

m) Declaração de dependentes para imposto de renda.

n) Comprovante de residência

o) Conta bancária

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 28 de Agosto de 2026.

PROFESSOR DE AEE

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