DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
| NOME | DATA DE NASC. | NOTA | |
|---|---|---|---|
| 1. | GEORGIA MARIA LOPES COSTA | 01/12/1972 | 75 |
| 2. | MARIA GEONEIDE CARLOS CÂMARA | 24/12/1982 | 75 |
| 3. | CARLINDO EMANOEL DA SILVA | 17/04/1985 | 75 |
| 4. | PAULA REJANY DA S. FERNANDES | 09/07/1985 | 75 |
SERRA DO MEL/RN, 28 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: B9E89C9A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 - CONTRATO Nº 145/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3753/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26058/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADO: NORTE CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.581.449/0001-59.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 164/2025, por mais 03 ( três ) meses.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 03 ( três ) meses, com início em 04 de setembro de 2026 e término previsto para 03 de dezembro de 2026 , prorrogável na forma do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Serra Negra do Norte/RN, 28 de agosto de 2026.
CONTRATADO: CARLOS EDUARDO JOB GOMES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 123.33.584-04.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE ENSAIOS E REGÊNCIA DAS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, A SER REALIZADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
VALOR DO SERVIÇO: R$715,00 (setecentos e quinze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO: 2031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
AÇÃO: 2040 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE-MDE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO: 2138 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA-MDE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE DE RECURSOS: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 27 de agosto de 2026 a 23 de novembro de 2026, prorrogável na forma do art. 107,da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.
Serra Negra do Norte-RN, em 27 de agosto de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
CARLOS EDUARDO GOMES JOB FILHO
Pelo Contratado
Publicado por: Severino Florencio de Oliveira Neto Código Identificador: 13DEFF4A
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
LEONARDO HENRIQUE SOUZA BEZERRA Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: A7C9120B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 DISPENSA 025/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADO: PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ 31.624.789/0001-85.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS BANDAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL ARTHÉPHIO BEZERRA DA CUNHA, HERMES FURTUNATO DOS SANTOS E CORONEL MARIZ, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E CÍVICAS DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES.
VALOR GLOBAL: R$ 2.282,12 ( dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e doze centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO: 2031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSOS: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratação terá vigência de 90 ( noventa ) dias, contados da assinatura do contrato ou da emissão do instrumento equivalente, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 197