DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Serra Negra do Norte-RN, em 28 de agosto de 2026.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito Municipal
PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 4D6E4992
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 310/2026
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 28 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 34B233FB
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Hélio Araújo |
do Nascimento |
|
|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:035.XXX.244-36 Quantidade:1 (uma) |
|
| Destino:Natal | Data:27/08/2026 Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor TOTAL:R$ 150,00 |
|
| Descrição do Objetivo/Se Maternidade Januário Cicc |
rviços de deslocamento:Conduzir paciente de nome N.G. o e no Giselda Trigueiro. Ressarcimento. |
para tratamento na |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 28 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 1CA23E06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 311/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Daniel de Araújo Guedes |
|---|
| arouno: |
| gç Motorista CPF:009.XXX.484-14 Quantidade:1 (uma) |
| Destino:Natal Data:27/08/2026 Valor Unitário(R$): 150,00 Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento) do Valor TOTAL:R$ 150,00 |
| Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento:Conduzir o paciente J.A.L. e sua acompanhante, que estava internado no Hospital do Seridó, na cidade de Caicó-RN, para o Setor INCOR no Hospital Rio Grande, na cidade de Natal-RN, para realização de procedimento cirúrgico cardíaco. Informo que durante o decorrer do plantão do dia 27/08/2026 no Hosp. Maria Cândida de Medeiros Mariz, o condutor foi acionado por volta das 18h40min pela enfermeira plantonista para realização da referida viagem a cidade de Natal-RN. Por esse motivo, não houve tempo hábil de enviar a solicitação de diária no prazo legal e venho solicitar a diária em caráter INDENIZATÓRIO. |
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 103/2026
Designa membros para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade de constituição de uma Comissão para organização, acompanhamento e execução do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026,
RESOLVE :
Art. 1º. Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026:
SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO, Presidente, CPF nº 057.XXX.064-90;
JOSEANE DANTAS DA SILVA , Membro, CPF nº 051.XXX.44411;
FELIPE MEDEIROS MARIZ , Membros, CPF: 106.XXX.514-73; RAMON RAMOS DE ARAÚJO, Suplente, CPF nº 018.XXX.30409.
Art. 2º . A Comissão será responsável por todas as etapas e procedimentos inerentes à realização do Processo Seletivo, observando as disposições previstas no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 e demais normas aplicáveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Serra Negra do Norte/RN, 28 de agosto de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 0917F1BF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 PROCESSO ADM: Nº 14070017/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 0017/2026, Processo Adm: Nº 14070017/2026, licitação modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS PARA
www.diariomunicipal.com.br/femurn 198