DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15500000 0001 | 17.932,00 |
|---|---|---|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15500000 0001 | 35.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15500000 0001 | 6.898,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15730000 0001 | 28.953,00 |
| 2182 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola 339030 MATERIAL DE CONSUMO |
15500000 0001 | 202.503,00 896600 |
| ... 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15500000 0001 |
., 781,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15500000 0001 |
8.966,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15730000 0001 | 183.790,00 |
| 1005 Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15500000 0001 | 33.974,00 6.966,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15690000 0001 |
9.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15500000 0001 15690000 0001 |
15.008,00 3.00000 |
1006 Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo |
, 10.000,00 |
|
| 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15730000 0001 | 10.000,00 |
| 2204 Construção do Complexo Esportivo | 100.000,00 |
|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15730000 0001 | 100.000,00 |
| 09 .001 Fundo Municipal de Saúde | 1.233.000,00 |
|
| 1099 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde e Imóveis da Saúde Municipal | 50.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2142 Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde |
16310000 0001 | 50.000,00 35.864,00 |
| 449051 OBRAS E INSTALAÕES | 16310000 0001 | 3586400 |
| ...Ç | ., | |
| 1104 Aquisição de Veículos | 200.000,00 | |
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16010000 0001 | 20000000 |
| ... 2163 Ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS |
., 5.050,00 |
|
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
16000000 0001 | 5.050,00 |
| 2166 Incentivo Financeiro da APS | 49.136,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
16000000 0001 | 49.136,00 |
| 2170 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE | 19.950,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 19.95000 |
2176 Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE BÁSICO) |
, 500.000,00 |
|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16010000 0001 | 500.000,00 |
| 2196 Manutenção das Atividades das Equipes E- Multi | 50.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 50.000,00 |
| 1075 Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) |
143.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
16010000 0001 16310000 0001 |
43.000,00 100.000,00 |
| 1078 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) | 85.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 0001 | 35.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16000000 0001 | 50.000,00 |
| 1079 Implantação de Melhorias Habitacionaispara Controle da Doença de Chagas 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 0001 | 45.000,00 45.000,00 |
| 2205 Custeiopara Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) | 30.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 30.000,00 |
| 2206 Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER) |
20.000,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 20.000,00 |
| 11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A |
37.939,00 |
|
| 1082 Construção e Restauração de Rede de Adutoras | 17.939,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17200000 0001 | 17.93900 |
2084 Manutenção e Apoio ao Programa Terra Pronta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17200000 0001 |
, 20.000,00 20.000,00 |
| 13 .001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | 93.670,00 |
|
| 2094 Manutenção das Atividades Culturais | 40.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17200000 0001 | 40.000,00 |
| 2096 Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais | 42.319,00 | |
| 335041 CONTRIBUIÕES | 17200000 0001 | 3711900 |
| ...Ç 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
17200000 0001 |
., 4.640,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17200000 0001 | 560,00 |
| 2015 Manutenção da Casa de Cultura | 11.351,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
17200000 0001 |
5.839,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17200000 0001 | 5.232,00 |
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17200000 0001 | 28000 |
| ... 16 .001 Secretaria Municipal de Assistência Social |
, 300.000,00 |
|
| 1127 Reforma, Adequação e Ampliação de Moradiaspara Famílias Carentes e em Situação de Risco |
300.000,00 |
|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17200000 0001 | 300.000,00 |
| Publicado por: | |
|---|---|
| Joao Erasmo | Silva de Freitas |
| Código Identifica | dor:32D3A412 |
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN
Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro - Caraúbas/RN CEP: 59780000 - CNPJ N.º 08.349.102/0001-29 DECRETO Nº 152, DE 28 de agosto de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Caraúbas/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
CONSIDERANDO a autorização concedida pela n° 1.595/2026, no art. 1º, para atender as insuficiências nas dotações orçamentárias; CONSIDERANDO a necessidade de ajustes orçamentários para a melhor adequação das ações de Governo;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 243