Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 247

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16350000
|Norte • A
0001|NO XVII | Nº 3867
50.000,00
| |---|---|---| |2168 Manutenção do Programa de Atenção a Saúde Bucal
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
|0001|10.000,00
10.000,00
| |2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica

||130.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002

|0001
|100.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16350000
2206 Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER)|0001|30.000,00
100.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002|0001|100.000,00| |10 .001 Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P||100.000,00| |2177 Aquisição e Manutenção de Maquinas, veículos e implementos
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000|0001|100.000,00
100.000,00| |11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A||
30.00000| |
2013 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca
339030 MATERIAL DE CONSUMO
17200000|0001|,
30.000,00
3000000| |...

Anexo II (Redução)
08 .001 Fundo Municipal de Educação e Desporto
||.,
2.230.000,00
565.391,00
| |1051 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

||55.000,00
| |4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15730000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15730000|0001
0001|5.000,00
50.000,00| |2028 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental||65.648,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000|0001|5.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15500000|0001|20.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15730000|0001
0001|30.000,00
10.648,00| |
2032 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15500000|0001|4.483,00
448300| |...

2034 Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
|
0001|.,
5.000,00
5.000,00
| |2181 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche

||88.783,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000

|0001
0001
|17.932,00
35.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000|0001|6.898,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15730000|0001|28.953,00| |2182 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola||202.503,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000|0001|8.966,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15500000|0001|781,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15730000|0001
0001|8.966,00
183.790,00| |
1005 Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE||
3397400| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15690000|0001
0001|.,
6.966,00
900000| |...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000

|
0001
|.,
15.008,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000
|0001|3.000,00
| |1006 Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo

||10.000,00
| |4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15730000
2204 Construção do Complexo Esportivo|0001|10.000,00
100.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15730000
09 .001 Fundo Municipal de Saúde|0001|100.000,00
1.233.000,00| |1099 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde e Imóveis da Saúde Municipal||50.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000
2142 Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde|0001|50.000,00
35.864,00| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000|0001|
35.86400| |

1104 Aquisição de Veículos
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000|
0001|,
200.000,00
20000000| |... Q

21 A i i Aiêi êi||.,
| |63ções de Organzação dos Servços de ssstnca Farmacutca no SUS
Ã
||5.050,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
2166 Incentivo Financeiro da APS

|0001
|5.050,00
49.136,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000|0001|49.136,00| |2170 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000|0001|19.950,00
19.950,00| |2176 Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE BÁSICO)||500.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000|0001|500.000,00| |2196 Manutenção das Atividades das Equipes E- Multi
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000|0001|50.000,00
50.000,00| |1075 Construção ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)||
143.00000| |,
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000|0001
0001|,
43.000,00
10000000| |...

1078 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)
Í
|
|.,
85.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
16000000

|0001
|35.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16000000
1079 Implantação de Melhorias Habitacionaispara Controle da Doença de Chagas

|0001|50.000,00
45.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
2205 Custeiopara Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)|0001|45.000,00
30.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000|0001|30.000,00| |2206 Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER)||20.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000|0001|20.000,00| |11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A||37.939,00| |1082 Construção e Restauração de Rede de Adutoras
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000|0001|
17.939,00
1793900| |...

2084 Manutenão e Aoio ao Prorama Terra Pronta||.,
2000000| |ç p g
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
17200000|0001|.,
2000000| |...Ç-

||.,
| |13 .001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
||93.670,00
| |2094 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
2096 Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais
|0001|40.000,00
40.000,00
42.319,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
17200000|0001|37.119,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
17200000|0001|464000| |E OUTRAS

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000|
0001|.,
560,00|