DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Miguel/RN para discussões de litígios decorrentes do objeto desta especificação, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata.

E, por estarem justos e acordados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata de Registro de Preços que, lida e achado conforme, foi confeccionada em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai assinada pela senhora, Maria de Fátima Leite Gonçalves, representando A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, e pelos representantes da (s) Empresa (s) Registrada (s), abaixo identificados, tendo como testemunhas os senhores abaixo identificados, presentes neste ato.

Doutor Severiano/RN, 28/08/2026.

Órgão Gerenciador: MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26 Contratante

Fornecedor:

T J DE AQUINO - ME CNPJ: 10.482.689/0001-91 Contratada (O)

TESTEMUNHAS :

1.__________ C.P.F.:

2.__________ C.P.F.:

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 5424CDF1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

GABINETE CIVIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2026

Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes

O(A) Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes – RN, com sede no(a) Rua Jose Carlos, 95, na Cidade de Frutuoso Gomes - RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.052/0001 - 80, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Ismael Severino Juvencio Araújo, empossado no dia 01 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2026, publicada na data de 31/07/2026, processo administrativo n.º 029007027/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 001.2024, de 05 de janeiro de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Frutuoso Gomes/RN.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Setemol Equipamentos Odontomedicos LTDA (35.662.667/0001 - 34)

Endereço: Rua 13 de maio, 324, Centro, Pau dos Ferros – RN, Cep. nº 59.900-000, Fone/Fax (84) 9-9977-0865 – E-mail: [email protected]

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