DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Publicado por: Fabio Francisco Viana Código Identificador: 6B941115

LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PE 16-2026

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026-SRP

O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua formaEletrônica nº 16/2026, Critério de Julgamento menor preço por lote. Objeto REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando à eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, instalação e carga/recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado, câmaras de conservação de vacinas, refrigeradores, freezers e bebedouros tipo pressão e garrafão, compreendendo mão de obra especializada e os insumos necessários à execução dos serviços, sem fornecimento de peças de reposição, para atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Afonso Bezerra/RN. A sessão eletrônica será realizada no dia 15.Setembro.2026 às09h00min(horário de Brasília). O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: portaldecompraspublicas.com.br e PNCP: www.pncp.gov.br e também na sede da Prefeitura, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , o edital também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Afonso Bezerra/RN em 31.agosto.2026.

FÁBIO F. VIANA

DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Agente de Contratação

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: 0F2A08D4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – DISP. NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826011/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE ANGICOS/RN CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADA : NATAL VEÍCULOS LIMITADA CNPJ. n° 08.029.092/0001-44

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (80.000 KM) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 1.151,39 (hum mil cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026)

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENCIA E TRANSPARENCIA

Projeto/Atividade: 2026 – Manutenção das ESF

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Pregoeiro

Publicado por: Fabio Francisco Viana Código Identificador: C933855A

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 75, Inc. IV alínea ―a‖ da Lei Federal 14.133/2021.

Angicos/RN, 31 de agosto de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 724003/2026

O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de Pavimentação Pelo Método Convencional de Ruas do Conjunto Pedro Moura, localizado no Bairro Alto do Triângulo, no Município de Angicos/RN, referente ao Plano de Ação 09032026-092932/2026; Emenda nº. 202639170008, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 01/09/2026 das 09h00min até às 09h00min do dia 17/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/09/2026 , às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 17/09/2026 . LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.angicos.rn.gov.br , (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados exclusivamente no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Angicos/RN, em 31 de agosto de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: DBB605D5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

Ref. Processo Administrativo 826011/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (80.000 KM) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa NATAL VEÍCULOS LIMITADA CNPJ. n° 08.029.092/0001-44 , situado na Avenida Dão Silveira, 3860 BR 101 KM 4, Candelária – NATAL/RN CEP: 59.066180; uma vez que ela foi a empresa que apresentou a melhor proposta para a administração no valor Total de R$ 1.151,39 (hum mil cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, Inc. IV alínea “a” da Lei Federal

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