DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

14.133/2021 , a visando a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (80.000 KM) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde , a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Angicos / RN e, na oportunidade , que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Angicos/RN, 31 de agosto de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: B6729D7A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA Nº 007/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.

ATA Nº 007/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 260, bairro Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Habitação – CMH, em reunião ordinária, para deliberação da seguinte pauta: 1) Leitura da ata anterior; 2) Atualização e regularização da Lei e do Regimento Interno do Conselho ; e 3) Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Juliano de Oliveira Alves , representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMDAS ; Francisco Canindé Torres de Lima Júnior e Alan de Melo Rodrigues , representando a Secretaria Municipal de Obras; Harisson Diogo de Morais Torres , representando o Sindicato da Construção Civil; Francisco Edjarles Fernandes , representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Maria Eduarda Ribeiro de Freitas ; Antônia Luciana Silva de Moura ; e Esther Leite de Freitas Souza , representando a Casa dos Conselhos. O presidente, Francisco Canindé, iniciou a reunião cumprimentando e dando boasvindas aos presentes. Em seguida, Antônia Luciana, realizou a leitura da pauta da reunião, e Esther Leite fez a leitura da Ata nº 006, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Na sequência, o Presidente informou sobre o Residencial Garilândia, comunicando que a empresa responsável já realizou a limpeza do terreno e que as licenças pendentes foram regularizadas, restando apenas a emissão da ordem de serviço pela Caixa Econômica Federal. Dando continuidade, os conselheiros deliberaram pelo envio de um ofício ao setor jurídico, solicitando a regularização da Lei do Conselho. Em seguida, o Presidente destacou a necessidade de acompanhamento e fiscalização das pessoas que serão contempladas com as unidades habitacionais. Diante disso, os conselheiros solicitaram a participação do coordenador do Programa Bolsa Família em uma próxima reunião, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo de seleção dos beneficiários, considerando que o referido coordenador está responsável por essa demanda. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença e a disponibilidade de todos, encerrando a reunião às 9h55min. E eu, Juliano Oliveira, Secretário do Conselho Municipal de Habitação – CMH, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será publicada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: CB00DEE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA Nº 008/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.

ATA Nº 008/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.

Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e vinte minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 260, bairro Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Habitação – CMH, em reunião ordinária, para deliberação das seguintes pautas: 1) Leitura da Ata anterior; 2) Apresentação do Andamento dos Beneficiários do Projeto Habitacional ; 3) Análise da Ausência da Pastoral da Pessoa Idosa; 4) Planejamento Anual; 5) Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Juliano de Oliveira Alves , representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMDAS ; Francisco Canindé Torres de Lima Júnior e Alan de Melo Rodrigues , representando a Secretaria Municipal de Obras; Harisson Diogo de Morais Torres , representando o Sindicato da Construção Civil; Jânio Eduardo da Silva ; Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, Antônia Luciana Silva de Moura ; e Esther Leite de Freitas Souza , representando a Casa dos Conselhos. O Presidente, Francisco Canindé, iniciou a reunião cumprimentando e dando boas-vindas aos presentes. Em seguida, Antônia Luciana realizou a leitura da pauta da reunião e Esther Leite procedeu à leitura da Ata nº 007, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Na sequência, foi discutida a situação dos beneficiários do projeto habitacional. Foi registrado que, na reunião anterior deste Conselho, o Coordenador do Programa Bolsa Família havia sido convidado para participar e prestar os devidos esclarecimentos aos conselheiros. Contudo, em razão de incompatibilidade na agenda, não pôde comparecer, mas encaminhou um documento com informações sobre questões relevantes relacionadas aos beneficiários do projeto habitacional. O Presidente Canindé destacou a importância da transparência na divulgação dos nomes dos beneficiários contemplados com as unidades habitacionais e informou que buscará esclarecimentos quantos aos aspectos jurídicos relacionados a essa divulgação. Os conselheiros deliberaram pelo envio de um ofício ao Setor Jurídico, especificamente para o advogado Evandro Praxedes, solicitando uma reunião para discutir a atualização da Lei e do Regimento Interno deste Conselho. Também foi deliberado o envio de ofícios à Pastoral da Pessoa Idosa e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a indicação de novos representantes titulares e suplentes ou, alternativamente, a confirmação da permanência dos atuais representantes neste Conselho. Em seguida, os conselheiros discutiram o planejamento anual do Conselho, mantendo as metas definidas no início do ano. Ficou estabelecido que a regularização da Lei e do Regimento Interno deverá ser concluída até o final do mês de agosto; para o mês de setembro, foi marcada a eleição da diretoria; e, para o mês de outubro, ficou prevista a realização de uma visita técnica a obra do projeto habitacional. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a disponibilidade de todos, encerrando a reunião às dez horas. E eu, Juliano Oliveira, Secretário do Conselho Municipal de Habitação – CMH lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será publicada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 56A209E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA Nº 137/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO/APODI-RN.

ATA Nº 137/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO/APODI-RN.

Aos dezenove dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Bairro Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal do Idoso – CMI, em reunião extraordinária, para deliberação da seguinte pauta: 1) Leitura da Ata Anterior; 2) Apresentação do Relatório do SADI; e 3) Informes. Estiveram presentes nesta reunião: Suerlange Soares, representando a Secretaria Municipal de Educação; Francisco Josivan Alves, representando a Secretaria Municipal de Saúde,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 10