DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Geraldo Targino representando a Associação Palavra Boa; Inês Odília Neta, representando a Pastoral da Pessoa Idosa; Raimunda Ferreira Freire, representando a Associação de Pessoas com Deficiência – APDA; Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, Antônia Luciana Silva de Moura e Esther Leite de Freitas Souza representando a Casa dos Conselhos ; e Janielle Noronha Marinho, na condição de convidada. O Presidente, Francisco Josivan, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. Esther fez a leitura da ata anterior, de n° 136/2026, que foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros presentes. Em seguida, trazendo o segundo ponto de pauta, Janielle Noronha, apresentou o funcionamento do Serviço de Atenção Domiciliar ao Idoso - SADI, destacando que é feito o acompanhamento dos idosos acamados, residentes na zona urbana e rural do Município. O serviço conta com uma equipe composta por médico, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social e motorista, realizando visitas domiciliares semanalmente. Esclareceu ainda que, para ter acesso ao serviço é necessário que o cuidador ou um familiar entre em contato com a equipe responsável, sendo atendidos os idosos que se enquadrem aos critérios estabelecidos, especialmente aqueles totalmente acamados ou impossibilitados de se deslocarem de sua residência. Esclareceu também que o serviço é integralmente custeado pelo Município e funciona durante dez meses do ano, no período de março a dezembro. No relatório apresentado por Janielle, foi exposto o quantitativo de atendimentos realizados e as principais enfermidades enfrentadas pelos idosos em acompanhamento no período de fevereiro a maio de 2026. A conselheira Suerlange Soares questionou sobre o quantitativo de idosos no serviço, e Janielle esclareceu que para participar, o idoso deve se enquadrar no perfil de atendimento estabelecido pelo SADI. O conselheiro Geraldo Targino destacou a relevância do serviço e a importância do acompanhamento e assistência prestados aos idosos acamados no Município. Na sequência, o Presidente Josivan Alves solicitou o envio de ofício às Secretarias representadas no Conselho que se encontram a mais de três reuniões consecutivas sem enviar seu representante, para que as mesmas confirmem a permanência ou a substituição dos conselheiros titulares e suplentes. Partindo para os informes, Luciana comunicou o início das atividades do Projeto Vivências na Flor da Idade, que será no dia 22 de junho no IFRN Campus Apodi. Em seguida Janielle informou que os relatórios do SADI passarão a ser encaminhados ao Conselho a cada quatro meses para apresentação ao Conselho. O Presidente Josivan finalizou a reunião agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dez horas e vinte minutos, e eu, Suerlange Soares, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros(as) presentes.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 812200C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA Nº 138/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO/APODI-RN.

ATA Nº 138/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO/APODI-RN.

Aos dez dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal do Idoso – CMI, em reunião ordinária, para deliberação da seguinte pauta: 1) Leitura da Ata Anterior; 2) Apresentação do Relatório do CRAS São Sebastião; 3) Definição da Data de Posse da Diretoria; 4) Informes. Estiveram presentes nesta reunião: Francisco Josivan Alves, representando a Secretaria de Saúde, Suerlange Soares, representando a Secretaria Municipal de Educação; Geraldo Targino representando a Associação Palavra Boa; Maria da Saúde Paiva de Góis, representando a Associação de Pessoas com Deficiência – APDA; Francisco di Paula de Freitas, representando os Usuários da Política do Idoso; Maria Edna de Souza Freire, representando o Grupo de Assistência à Pessoa com Cancêr – GASPEC; Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, Antônia Luciana Silva de Moura representando a Casa dos Conselho ; e Francisca Irene Lopes Galdino, na condição de convidada. O Presidente, Francisco Josivan, iniciou a reunião

agradecendo a presença de todos. Em seguida, Maria Eduarda fez a leitura da ata anterior, de n° 137, que foi aprovada de forma unanime pelos conselheiros presentes. Na sequência, o Presidente colocou em discussão a definição da data de posse da nova diretoria do Conselho Municipal do Idoso, propondo que a solenidade seja realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 09h00, na Câmara Municipal dos Vereadores. A proposta foi apreciada e aprovada por todos os conselheiros presentes. Dando continuidade à pauta, Irene apresentou o relatório do CRAS São Sebastião. Informou que a unidade desenvolve o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, que consiste no trabalho social, com caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias. No que se refere ao atendimento aos usuários do grupo populacional da pessoa idosa que são referenciados no CRAS, tem-se o Grupo Reviver, que inclui idosas indígenas, com o objetivo de acolher e promover mobilidade. Tem-se também o acompanhamento de pessoas idosas com limitações, que totaliza 58 idosos, com as seguintes limitações: acamados, deficientes visuais, cadeirantes, deficientes auditivos e outras doenças. Ressaltou também a existência do grupo ―Vamos Caminhar Juntos‖, voltado à pessoa idosa, composto por 67 idosos participantes, que se reúnem às quartas-feiras, às 06h30 da manhã no calçadão da lagoa, para realização de atividade física. Partindo para os informes, Irene informou que os bairros com maior vulnerabilidade são os bairros Malvinas e São Sebastião. O Presidente destacou a importância da presença dos conselheiros nas reuniões e informou que esteve presente na aula inaugural do projeto Vivências na Flor da Idade. O Presidente Josivan finalizou a reunião agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h23min, e eu, Suerlange Soares, secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros(as) presentes.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 27E04D59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA Nº 155/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/APODI-RN

ATA Nº 155/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/APODI-RN

Aos dezenove do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas e sete minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, em reunião extraordinária, para deliberação da seguinte pauta: Leitura e Aprovação das Atas; Eleição e Posse da Diretoria; 1° Mentoria Edital FIA; Campanha Captação IR; Relatório de Atendimentos Mensais dos Serviços e Programas Assistenciais; Metodologia Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança; Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Fernando Henrique Magalhães de Lacerda (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste – ADRA); Suerlange Soares (Secretária de Educação); Antonia Ludgera de Aquino (GASPEC- Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer/ Maria das Graças da Silveira ), Daiana da Silva Gurgel (Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ) Ana Géssica da Costa Batista (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social) Carla Regina e Antônia Luciana Silva de Moura (Casa dos Conselhos) e como convidados Antonia Verônica Pinheiro de Assis e Fernanda Blênia . A reunião foi aberta por Carla Regina, que iniciou dando boas-vindas aos presentes, em seguida fez a leitura da pauta. Em seguida, Verônica explicou sobre a eleição passada que teve que ser revogada e estendida até fevereiro de 2026. Logo após, os conselheiros discutiram sobre a substituição do cargo de assistente financeiro, tendo em vista que Soneth pediu afastamento do cargo, com isso quem irá assumir será Ana Gessica. Logo após, foi discutido sobre a eleição, onde Fernando assume como presidente e Ana Géssica como assistente financeira, onde irá ser publicada uma resolução com a nova diretoria. Verônica falou sobre o programa família acolhedora, que já está com a equipe contratada e que vai se

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