DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h40min, reuniu-se de forma presencial na sede da Casa dos Conselhos, situada na Rua Nonato Mota, nº 260, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM em reunião ordinária para deliberação das seguintes pautas: Leitura da Ata anterior; Apresentação da Substituição de Conselheiro da OAB; Desistência da Associação Raimunda Diógenes; Deliberação de Substituição da Patrulha Maria da Penha; Manifestação da Tesoureira quanto ao pedido de declaração de vacância. Estiveram presentes nessa reunião: Aureliana Alves de Oliveira , representando a Secretaria de Saúde do Município de Apodi; Valdênia Crystina Farias de Morais , representando a SEMMIR – Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial; Daiana da Silva Gurgel, representando a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; Ivonilda de Sousa Oliveira , representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi – STTR, Helenita Leticia P. de Oliveira do Carmo representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS; Antônia Luciana Silva de Moura e Ester Leite de Freitas Souza e Maria Eduarda Ribeiro de Freitas , representando a Casa dos Conselhos e na condição de convidada Antônia Verônica Pinheiro de Assis. A reunião foi aberta por Antônia Luciana, que deu boas-vindas e agradeceu a presença das conselheiras. Em seguida, Ester Leite realizou a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada, por unanimidade, pelas conselheiras presentes. Na sequência, Luciana informou sobre a saída de Rayssa de Almeida Dantas da representação da OAB no Conselho, ficando Daiana da Silva Gurgel como titular e Paloma Araújo como suplente. Luciana também apresentou Helenita Leticia como titular representante da SEMDAS, e Ríssia Poliana como sua suplente. Logo após, Luciana comunicou a desistência da Associação Raimunda Diógenes em compor o Conselho, ficando o respectivo assento em vacância. Explicou ainda, que o Regimento Interno do Conselho trata apenas da substituição de representantes, não dispondo sobre a substituição de entidades. Ressaltou que o Art. 38 do Regimento estabelece que, nos casos omissos, caberá a plenária deliberar. Diante disso, as conselheiras deliberaram que a escolha da nova instituição que irá compor o Conselho será realizada por meio de votação na próxima reunião, entre as instituições que manifestaram interesse. Ficou definido que um dos critérios para a escolha será a instituição que desenvolva trabalho voltado às mulheres. As conselheiras também deliberaram que o assento da Patrulha Maria da Penha, que se encontrava em vacância, será substituído pela Secretaria de Educação, e que o assento do Hospital Municipal Hélio Morais Marinho será substituído pela Secretaria de Planejamento. Dando continuidade ao quinto ponto de pauta, foi tratada a situação da tesoureira do conselho, Valdênia Crystina, que solicitou a vacância do cargo. Considerando que a diretoria do conselho se encontra destituída, ficou deliberada a convocação de uma reunião extraordinária para o dia 21 de agosto de 2026 , com a finalidade de tratar da recomposição da diretoria. Nos informes, Valdênia informou que, na última sexta-feira, houve uma reunião na Secretaria da Mulher com o setor jurídico da Prefeitura, para tratar da atualização da lei e do regimento interno. Helenita informou que esteve presente na reunião do fluxo da rede de Proteção à Mulher representando o conselho. Daiana informou que na sexta-feira, dia 7 de agosto, ocorreu o evento na OAB em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 11h30 minutos e eu Antônia Luciana Silva de Moura, Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata, que foi lida logo em seguida e aprovada por todos, para ser publicada. A mesma será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: A4D850E4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 - PROCESSO Nº 144016/2026

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de setembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 17/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das atividades, projetos, programas e eventos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Arez/RN, 31 de agosto de 2026.

FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: D13ECB5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO CARGO DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR EDITAL N°:01/2026

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR:

Arez/RN, 31 de agosto de 2026.

DAIANE DA SILVA CHACON Sec. Mun.de Educação

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: B0486AE1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL

ESPÉCIE : Contrato de Comodato de Bem Móvel.

PARTES : Município de Baía Formosa/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (COMODATÁRIO) e Giselma Costa Corrêa (COMODANTE).

OBJETO : Empréstimo gratuito de 01 (um) sofá de 03 (três) lugares, na cor marrom, em adequadas condições de uso e conservação, para utilização exclusiva durante o evento ―Agosto Cultural‖.

FINALIDADE : Utilização do bem durante a realização do evento ―Agosto Cultural‖, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Baía Formosa/RN.

VALOR : Sem ônus financeiro para o Município (Caráter inteiramente gratuito).

VIGÊNCIA : Compreende o período de realização do evento ―Agosto Cultural‖ (21 a 28 de agosto de 2026), englobando o tempo

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