DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

estritamente necessário para transporte, montagem, utilização e posterior devolução do bem.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 579 a 585 da Lei Federal no 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro).

FORO : Comarca de Canguaretama/RN. DATA DA ASSINATURA : 17 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS : Pelo Comodatário: Camila Veras de Melo (Prefeita Municipal) e Laís Ferreira dos Santos Madeiro (Secretária Municipal de Educação e Cultura). Pela Comodante: Giselma Costa Corrêa.

Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador: 4B094078

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS AVISO A LICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 16 de setembro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h. Baraúna/RN, 31 de agosto de 2026.

MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA

Pregoeira

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 2C2A0C87

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL SEGUNDO TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 77320247-2023– PMB ADESÃO Nº 001/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locações de Veículos. O Município de BARCELONA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.002.180/0001-52, representado por Fabiano Lopes Pereira, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e KJR SERVÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. 39.892.378/0001-82 com endereço na Rua Vice Prefeito João Lourenço de Morais, 32, Centro, Elói de Souza/RN, CEP n. 59.250-000, neste ato representada por Kerginaldo Medeiros de Araújo Júnior, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO Valor pactuado de R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Reais) a serem liberados em conforme a qauntidade de horas utilizada pela secretaria de agricultura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta do Orçamento de 2024. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo

entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. BARCELONA - RN, 26 de Dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Barcelona CNPJ(MF) 08.002.180/0001-52 FABIANO LOPES PEREIRA Contratante

KJR Servços e Locações EIRELI CNPJ nº 39.892.378/0001-82 KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: 1641B941

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 191/2026

O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2026, tendo como proponentes vencedoras as seguintes licitantes:

I - 5A MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.179.675/0001-71 , vencedora dos itens 0001 - Trator de Pneus 4x4 Cabinado, no valor total de R$ 300.000,00, e 0002 - Carreta Metálica, no valor total de R$ 27.114,00, perfazendo o valor total de R$ 327.114,00 (trezentos e vinte e sete mil cento e quatorze reais).

II - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.636.436/0001-28 , vencedora do item 0003 - Ensiladeira para Trator, no valor total de R$ 19.200,00, perfazendo o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

III - PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.632.632/0001-10 , vencedora dos itens 0004 - Roçadeira Articulada, no valor total de R$ 55.900,00, e 0005 - Distribuidor de Esterco Líquido, no valor total de R$ 42.940,00, perfazendo o valor total de R$ 98.840,00 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta reais).

O valor global adjudicado corresponde a R$ 445.154,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais), por terem as licitantes apresentado as propostas mais vantajosas para a Administração Pública Municipal, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

Bento Fernandes/RN, 27 de agosto de 2026.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Tiago Varela da Camara Código Identificador: 4ADCE41A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2026.

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