DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Municipal de Educação e Cultura, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Bodó/RN, 31 de agosto de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Município de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: CE203394
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 305 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar , o(a) Sr.(a) ALLINE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 076.###.###-02, do Cargo em Comissão de CC-2 – Diretora de Educação e Cultura, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Bodó/RN, 31 de agosto de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Município de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 98833FFF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº251/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº251/2026 – SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio a servidora GISLAINE FERNANDES DE MOURA FERREIRA , portadora do CPF nº XXX.964.514-XX, vinculada a matrícula nº 195, exercendo o cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos o gozo de licença prêmio pelo período de 90 dias, contados a partir do dia 31/08/2026 com término em 29/11/2026 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: B1B9CC5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 252/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo JOSÉ MARIA CORREIA, matrícula nº 5607443, portador do CPF nº XXX.035.504XX, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 15 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 31/08/2026 a 14/09/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 401DE4F4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2026- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2026REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 019/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 16/09/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, em 28 de Agosto de 2026.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro Municipal..
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 96A2655F
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 31 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 18