DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,
CONSIDERANDO o Art. 108 e Art. 109 do Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 18/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA , matrícula nº 1140, ocupante do cargo de Lavadeira, uma Licença-prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses – no período de 01/09/2026 a 29/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,
CONSIDERANDO o Art. 108 e Art. 109 do Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 13/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora MARIA DE FATIMA FELIX DE MEDEIROS , matrícula nº 1091, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, uma Licença-prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses – no período de 01/09/2026 a 29/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 808C42CE
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 19440CFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 776/2026 - GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a Servidores Municipais”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,
CONSIDERANDO o Art. 108 e Art. 109 do Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 26/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora DUCICLEIDE DANTAS DA SILVA , matrícula nº 1238, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, uma Licença-prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses – no período de 01/09/2026 a 29/11/2026, referente ao período aquisitivo de 27/02/2017 a 26/02/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 778/2026-GP, 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pela servidora;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação da servidora TAYNAM DE AZEVEDO DUARTE, matrícula n.º 18227, empossada em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório da servidora TAYNAM DE AZEVEDO DUARTE, matrícula n.º 18227 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 9,1 (nove inteiros e um décimo) pontos , ficando com nota acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: DEB8F430
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 777/2026 - GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a Servidores Municipais”.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: C195BF4A
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