DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 770/2026-GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 17/08/2026.
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 755C9DAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 772/2026-GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARIA DAS VITÓRIAS SILVA, matrícula nº 1232, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 16/01/2025 a 15/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 17/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARIA DAS DORES DA SILVA, matrícula nº 18138, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 05/07/2025 a 04/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 95A8E325
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 771/2026-GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 10/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JONATHAN MEDEIROS DE MAGALHAES, matrícula nº 18193, ocupante do cargo efetivo de Servente de Pedreiro, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 05/07/2025 a 04/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por:
Marcos Leandro Dantas Código Identificador: D9031296
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 773/2026-GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 13/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a SANDRO ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula nº 18290, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 02/09/2025 a 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
MARCOS LEANDRO DANTAS
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
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