DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

MARCOS LEANDRO DANTAS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 51B4A80F

1.3. O candidato deverá comparecer ao local da entrevista com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos , munido de documento oficial de identificação com foto.

1.4. O não comparecimento no dia e horário designados implicará na eliminação do candidato do Processo Seletivo Simplificado, salvo nas hipóteses expressamente previstas no Edital.

2. DA SEGUNDA ETAPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 774/2026-GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.

CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 17/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, matrícula nº 183, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/04/2025 a 31/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

2.1. A Segunda Etapa consistirá em entrevista individual, de caráter classificatório e eliminatório, conforme critérios estabelecidos no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.

2.2. Durante a entrevista serão observados os critérios de avaliação previstos no Edital, especialmente aqueles relacionados às competências técnicas, experiência profissional e perfil compatível com as atribuições da função.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os candidatos deverão observar rigorosamente as normas constantes no Edital nº 02/2026 e nesta convocação.

3.2. Eventuais alterações no cronograma serão divulgadas exclusivamente por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e canais oficiais da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN.

3.3. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ceará-Mirim/RN, 01 de setembro de 2026.

FLAVIO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN

ANEXO ÚNICO

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS

Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de agosto de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

MARCOS LEANDRO DANTAS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: A5D02CBA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL PARA A 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA ETAPA – ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁMIRIM/RN(FLUXO CONTÍNUO – PROFISSIONAIS MÉDICOS)

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM/RN (FLUXO CONTÍNUO – PROFISSIONAIS MÉDICOS, COZINHEIROS E COPEIROS) , constituída por meio da Portaria nº 42/2026 SMS/CM, publicada em 26 de junho de 2026, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA ETAPA – ENTREVISTA , nos seguintes termos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam convocados para a Segunda Etapa – Entrevista os candidatos habilitados após o resultado definitivo da Primeira Etapa – Análise Curricular, constantes no ANEXO ÚNICO deste ato.

1.2. As entrevistas serão realizadas conforme cronograma constante no Anexo Único, contendo a data, horário e local de comparecimento de cada candidato.

Publicado por: Flavio Henrique Alves da Silva Código Identificador: 6DAAB6FB

SAAE

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2026-2027 DO SAAE DE CEARÁ MIRIM

Reajuste Salarial

Artigo 1º - A Direção do SAAE - Ceará Mirim-RN vai aplicar o índice da inflação acumulado dos últimos 12 (doze) meses (março de 2024 a fevereiro de 2025) calculado pelo INPC de 4,86% (quatro virgula oitenta e seis por cento).

Vale Alimentação

Artigo. 2º O vale alimentação concedido aos seus servidores será calculado mês a mês de acordo a tabela a seguir:

De R$ 0,00 a R$ 1.199.999,99_______ R$750,00 De R$ 1.200.000,00 a R$ 1.349.999,99______ R$850,00 Acima de R$ 1.350.000,00____ R$950,00

P arágrafo Primeiro - A título de cesta natalina, exclusivamente, no mês de dezembro, O SAAE, acrescentará o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a ser acrescentado no cartão do vale alimentação.

Plano de Saúde

Artigo 4º - O SAAE Ceará Mirim-RN, arcará com o custo de convênio médico hospitalar que mantém aos servidores ativos, após a assinatura de contrato/convênio com a instituição, visando assegurar

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