DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2.369/2025, Decreto Municipal nº 4.842/2025, Portaria Municipal nº 065/2025 e demais normas aplicáveis.
VIGÊNCIA E REPERCUSSÃO FINANCEIRA: Produz efeitos a partir de sua formalização, permanecendo vinculado ao período de vigência da Ata originária, sem alteração do termo final, sem repercussão econômica e sem modificação dos preços/quantitativos registrados.
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Carlos Magno da Rocha Ramalho (Secretário Municipal de Serviços Urbanos) e Maria Leonice de Andrade (MHV Soluções Inteligentes Ltda)
Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 708D3307
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DE RETIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2026
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADITIVO: Nº 13.403/2026
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PROCESSO ORIGINÁRIO / PREGÃO: Pregão Eletrônico n.º 004/2026 / Processo Administrativo n.º 986/2026
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PARTES: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (CNPJ/MF nº 58.629.837/0001-65), e a empresa OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 30.847.880/0001-05).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADITIVO: Nº 13.406/2026
• PROCESSO ORIGINÁRIO / PREGÃO: Pregão Eletrônico n.º 005/2026 / Processo Administrativo n.º 1.853/2026
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PARTES: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (CNPJ/MF nº 58.629.837/0001-65), e a empresa RCC CORREIA GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ/MF nº 23.854.498/0001-55).
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OBJETO: Formalização da adequação administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 078/2026, quanto à Unidade Gestora responsável pela execução administrativa, orçamentária e financeira das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, além de correções formais e condicionamento de novas contratações, empenhos ou ordens de serviço à comprovação de licença ambiental vigente expedida pelo IDEMA.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2.369/2025, Decreto Municipal nº 4.842/2025, Portaria Municipal nº 065/2025 e demais normas aplicáveis.
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VIGÊNCIA E REPERCUSSÃO FINANCEIRA: Produz efeitos a partir de sua formalização, permanecendo vinculado ao período de vigência da Ata originária, sem alteração do termo final, sem repercussão econômica e sem modificação dos preços/quantitativos registrados.
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DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
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OBJETO: Formalização da adequação administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 077/2026, especialmente quanto à Unidade Gestora responsável pela execução administrativa, orçamentária e financeira das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como correção e atualização dos registros administrativos que não alterem o conteúdo econômico ou material do preço registrado.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2.369/2025, Decreto Municipal nº 4.842/2025, Portaria Municipal nº 065/2025 e demais normas aplicáveis.
SIGNATÁRIOS: Carlos Magno da Rocha Ramalho (Secretário Municipal de Serviços Urbanos) e Rafael Correia de Oliveira (RCC Correia Gestão de Resíduos Ltda)
Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: E2424F34
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DE RETIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2026
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADITIVO: Nº 13.403/2026
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VIGÊNCIA E REPERCUSSÃO FINANCEIRA: Produz efeitos a
partir de sua formalização, permanecendo vinculado ao período de vigência da Ata originária, sem alteração do termo final, sem repercussão econômica e sem modificação dos preços/quantitativos registrados.
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DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
• PROCESSO ORIGINÁRIO / PREGÃO: Pregão Eletrônico n.º 004/2026 / Processo Administrativo n.º 986/2026
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PARTES: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (CNPJ/MF nº 58.629.837/0001-65), e a empresa DSB SERVICE LTDA (CNPJ/MF nº 15.480.806/0001-00).
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SIGNATÁRIOS: Carlos Magno da Rocha Ramalho (Secretário Municipal de Serviços Urbanos) e Thiago Ferreira de Souza (Ohana Empreendimentos e Serviços Ltda)
Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 30DBAC1B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DE RETIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2026
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OBJETO: Formalização da adequação administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 079/2026, especialmente quanto à Unidade Gestora responsável pela execução administrativa, orçamentária e financeira das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como retificação da referência material ao Registro de Preços n.º 075/2026 constante no texto introdutório da Ata originária, prevalecendo a identificação da Ata n.º 079/2026.
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