DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2.369/2025, Decreto Municipal nº 4.842/2025, Portaria Municipal nº 065/2025 e demais normas aplicáveis.
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VIGÊNCIA E REPERCUSSÃO FINANCEIRA: Produz efeitos a partir de sua formalização, permanecendo vinculado ao período de vigência da Ata originária, sem alteração do termo final, sem repercussão econômica e sem modificação dos preços/quantitativos registrados.
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DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
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SIGNATÁRIOS: Carlos Magno da Rocha Ramalho (Secretário Municipal de Serviços Urbanos) e Ilana Roccely Oliveira Borges Marques (DSB Service Ltda)
Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 9D52BC6D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 642/2026 - GP
a)Processo: 075/2026; b) Contrato nº 091/2026 , firmado em 26/08/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e 65.699.045 MARILIA DE ARAUJO MARTINS, CNPJ nº 65.699.045/0001-41; c) Objeto : Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a prestação de serviços de marcenaria, compreendendo a confecção, fabricação, instalação, manutenção, conservação e reparo de móveis planejados em MDF, portas, janelas, caixas de portas e janelas, estruturas e demais peças em madeira, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, conforme demanda e necessidade da Administração Pública Municipal. d) Fundamento Legal : Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 045/2026 ; e) Vigência : até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global : R$ 62.540,00; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pela contratada, MARILIA DE ARAUJO MARTINS.
Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: D1661707
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 82-2026-DESIGNA SERVIDOR
PORTARIA Nº 82/2026 - GP
O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade
PORTARIA Nº 642/2026 - GP Cerro Corá/RN, 31 de agosto de 2026.
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR, FRANCISCO LUIZ ZUMBA DA SILVA, FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN‖.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE, Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Público Municipal de Cerro Corá/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade ao senhor, FRANCISCO LUIZ ZUMBA DA SILVA ocupante do cargo de VIGIA N2-D, matrícula n° 0013846, inscrita no CPF n° XX8.301.068-X2, lotado no Centro Municipal de Educação Infantil Jarniele Alves da Silva, junto a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 76 da Lei n° 477/2003 – Estatuto do Servidor Público Municipal.
Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 01 de setembro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 do Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
RESOLVE:
Art. 1º . Designar a Sª. MAYARA JORGE SOARES RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF: 065..*-66, ocupante da função de Coordenadora Pedagógica de Ensino, para atuar no apoio para implementação da política da alfabetização CNCA,** junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e será publicada no Diário oficial da Femurn.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, 31 de agosto de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: B89271B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 83-2026 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA Nº 83/2026 - GP
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 70B95D2A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026
O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 do Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da educação e o direito fundamental das crianças à aprendizagem e à alfabetização na idade adequada;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 45