DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Currais Novos/RN, 31 de agosto 2026.

VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 0AF09EE2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 – SRP (COMPRAS.GOV.BR – P.E. Nº 6/2026)

OBJETO : Aquisição de Massa Asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) e Emulsão Asfáltica RR-2C

– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2026 Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

DETENTORA: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA , CNPJ Nº 12.924.624/0001-84 , saiu vencedor(a) nos item(ns):

Item 01 pelo valor unitário de R$ 1.076,00 (um mil e setenta e seis reais) e a quantidade de 10.000 toneladas.

Item 02 pelo valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) e a quantidade de 35.000 quilos.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 393145C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROTOCOLO 22.758/2026 PROCESSO 4.596/2026

O Município de Currais Novos/RN, torna público aos interessados, o presente aviso de contratação direta referente à contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Os interessados poderão solicitar a relação dos itens por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (84) 98759-2255, tendo até 05 dias úteis para responder , podendo o prazo ser encerrado antes, caso sejam obtidas 03 (três) cotações. A pessoa responsável pelo preenchimento da cotação, devera assiná-la e informar o prazo de validade mínimo de proposta de 60 (sessenta) dias.

Currais Novos/RN, 31 de agosto de 2026.

GERIVALDA ALVES DANTAS

Diretor (a) de Departamento de Compras Matrícula 2761

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 2F7C1B7F

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Izabelle de M. Gomes Código Identificador: 6547651C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1265, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu artigo 56, inciso II;

Considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo 0804252-27.2025.8.20.5103.

Considerando ainda, o teor do Ofício nº 291/2026 – ASSEJUR/PMCN, de 19/08/2026, protocolizado sob o nº 25.004/2026;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Nº 12/2026 – PMCN

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, CNPJ 08.109.126/0001-00 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30

OBJETO – A CONCEDENTE concederá Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional, obrigatórios e não obrigatórios a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados, inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação, a fim de proporcionar a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço e desenvolver competências e o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e social . VIGÊNCIA – 10 de agosto de 2026 a 09 de março de 2029.

BASE LEGAL: Lei Municipal n° 3.016, de 12/04/13 e da Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008.

RESOLVE:

Currais Novos/RN, 10 de agosto de 2026

Art. 1º Conceder a progressão funcional por avanço horizontal ao Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar n.º 1.908/2009 (Reformulação do Estatuto do Magistério do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Educação Básica Pública Municipal de Currais Novos/RN), aplicando-se ao vencimento básico do(a) servidor(a) o acréscimo de 2% (dois por cento) por classe, sendo:

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de agosto de 2026

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal

LEANDRO XAVIER TIMOTEO -

Associação Brasileira de Ensino Universitario Abeu

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: BECA7256

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00.

CONTRATADO(A) : 51.204.829 AGNES FELIX, CNPJ: 51.204.829/0001-47.

OBJETO: apresentação musical da Banda Forró Flor de Caroá, no dia 20 de agosto de 2026, durante a programação do Projeto ―Música

www.diariomunicipal.com.br/femurn 49