DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
e Arte na Praça‖, a ser realizado na Praça Cristo Rei, em Currais Novos/RN.
VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Currais Novos/RN, 18 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ -
Prefeito Municipal
DAVID NARWITH MARQUES GOMES -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 0A9B912A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00.
CONTRATADO(A) : VERBO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.522.380/0001-80
OBJETO: apresentação musical do artista Alisson Santos, no dia 29 de agosto de 2026, durante o evento ―Noite Especial Gospel do Seridó‖ em Currais Novos/RN.
VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2026 a 31 de setembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Currais Novos/RN, 20 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ - Prefeito Municipal
DAVID NARWITH MARQUES GOMES -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 72EEFB2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315/2026
PROCESSO PMCN/RN Nº 4.714/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação do Sr. SANDRIMAR DA SILVA, CPF n° 058.387.41422, para apresentação musical da Banda Tá Danado de Bom, no dia 08 de agosto de 2026, durante o encerramento da Festa de São José na comunidade Poço da Serra, zona rural de Currais Novos/RN, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 22.332/2026.
Currais Novos, 29 de julho de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: EE868924
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): 59.027.806 MARCIO DE MEDEIROS TERCEIRO, CNPJ Nº 59.027.806/0001-16.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 198/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: EEB93F39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): 59.398.490 MURILLO FERNANDO FIDELIS TERCEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.398.490/0001-79. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 204/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: A8ECC1A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
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