DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
CONTRATADO (A): 58.636.185 LUIZ FERNANDO DA SILVA, CNPJ Nº 58.636.185/0001-05.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 205/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: BE928ACF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): 61.852.990 JOSE RENATO OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ Nº 61.852.990/0001-80.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 207/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 9FF06C9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): 58.420.422 JOSE DE BARROS FERNANDES NETO, CNPJ Nº 58.420.422/0001-04.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 208/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: F0704EA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): 59.134.644 FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 59.134.644/0001-15.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 217/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 32180922
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): SEBASTIAO GOMES PEQUENO 44406223487, CNPJ Nº 42.762.563/0001-67.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 219/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
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