DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 2645FAE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): GILBERTO CANDIDO DE MACEDO 53875141415, CNPJ Nº 42.745.345/0001-14.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 220/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 7BDF0980
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): JOSE PEREIRA DOS SANTOS 35831898415, CNPJ Nº 44.460.535/0001-10.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 221/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: BC593BBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): 58.838.476 JOSE ROBERTO SILVA DE MELO , INSCRITA NO CNPJ Nº 58.838.476/0001-86.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 228/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 55A4468A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.
CONTRATADO (A): 62.312.220 ANDERSON LUIS ALVES DA SILVA, CNPJ Nº 62.312.220/0001-08.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 334/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:
Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 5CCC9D32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 404/2026
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