DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.

CONTRATADO (A): 66.144.579 ANDRE MATHEUS DA SILVA, CNPJ Nº 66.144.579/0001-74.

DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 404/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:

Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.

Currais Novos/RN, 04 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 76A7C024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2026 PROCESSO PMCN Nº 4.157/2026 PROTOCOLO Nº 18.300/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, tornou dispensável, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa 03.189.387 ADRIANO BEZERRA DANTAS, inscrita no CNPJ 03.189.387/0001-64, com sede na R CAPITAO JOSE DA PENHA, 149, BAIRRO CENTRO – CURRAIS NOVOS/RN - CEP: 59.380000, com a finalidade adquirir:

200 unidades de Medalha personalizada com diâmetro mínimo de 8 cm e espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em metal fundido, contendo detalhes em alto e baixo-relevo, com banho envelhecido na cor ouro. Modelo exclusivo desenvolvido de acordo com a identidade visual do evento. Acompanha fita em poliéster sublimada e personalizada, contendo logomarca, cores e elementos gráficos alusivos ao evento. A arte final deverá ser aprovada pela contratante antes da produção. Pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais);

alusivos à modalidade esportiva. A identificação do evento deverá ser realizada por meio de etiqueta ou placa personalizada com impressão digital, contendo nome da competição, classificação, logomarca e demais informações definidas pela contratante. O layout deverá seguir a identidade visual do evento, mediante aprovação prévia da arte final. Pelo valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

10 unidades de Troféu personalizado para premiação de ViceCampeão, confeccionado em material resistente (metal, MDF, acrílico, polímero ou materiais equivalentes), com altura mínima de 50 cm, largura mínima de 18 cm e espessura mínima de 8 cm. Deverá possuir base reforçada, acabamento de alta qualidade e elementos decorativos alusivos à modalidade esportiva. A identificação do evento deverá ser realizada por meio de etiqueta ou placa personalizada com impressão digital, contendo nome da competição, classificação, logomarca e demais informações definidas pela contratante. O layout deverá seguir a identidade visual do evento, mediante aprovação prévia da arte final. Pelo valor unitário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).

A contratação visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Currais Novos, 31 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: E3C2383F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.

CONTRATADO (A): 61.043.615 ANTONIEL JERONIMO

BORGES, CNPJ Nº 61.043.615/0001-90.

DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 341/2026, passando a integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:

Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.

Currais Novos/RN, 10 de agosto de 2026.

200 unidades de Medalha personalizada com diâmetro mínimo de 8 cm e espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em metal fundido, contendo detalhes em alto e baixo-relevo, com banho envelhecido na cor prata. Modelo exclusivo desenvolvido de acordo com a identidade visual do evento. Acompanha fita em poliéster sublimada e personalizada, contendo logomarca, cores e elementos gráficos alusivos ao evento. A arte final deverá ser aprovada pela contratante antes da produção. Pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais);

30 unidades de Medalha personalizada com diâmetro mínimo de 8 cm e espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em metal fundido, contendo detalhes em alto e baixo-relevo, com banho envelhecido na cor bronze. Modelo exclusivo desenvolvido de acordo com a identidade visual do evento. Acompanha fita em poliéster sublimada e personalizada, contendo logomarca, cores e elementos gráficos alusivos ao evento. A arte final deverá ser aprovada pela contratante antes da produção. Pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais);

10 unidades de Troféu personalizado para premiação de Campeão, confeccionado em material resistente (metal, MDF, acrílico, polímero ou materiais equivalentes), com altura mínima de 70 cm, largura mínima de 20 cm e espessura mínima de 10 cm. Deverá possuir base reforçada, acabamento de alta qualidade e elementos decorativos

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

SUEID RUSK BEZERRA LINS Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: B8FB1356

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN. CONTRATADO (A): 60.730.055 JOSE IVANALDO DA SILVA, CNPJ Nº 60.730.055/0001-89.

DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo 61/2026, passando a

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